Para discutir a modernização da gestão ambiental em Pernambuco e entender melhor os novos procedimentos relacionados às atividades da Indústria da Construção Civil, a diretoria do Sinduscon-PE recebeu durante a sua reunião semanal com associados, na segunda-feira, 13, o diretor-presidente da CPRH, José Anchieta, junto com membros de sua equipe. O encontro também contou com a participação da gerente geral de Planejamento e Regulação da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife – Emlurb, Alessandra Firmo.
Para os empresários da construção presentes, José Anchieta destacou que a primeira recomendação recebida quando assumiu a presidência da CPRH foi buscar soluções para destravar o processo, verificar o que acontecia até então e em seguida, estabelecer parcerias. “Nós entendemos que essa parceria só seria possível e salutar, se nós encarássemos os usuários dos serviços da CPRH como parceiros, não como adversários. As regras ambientais estão postas. Cabe ao órgão licenciador orientar os usuários desse serviço de como fazer o seu empreendimento economicamente sustentável”, comentou ele.
A conversa com os empresários da construção centrou-se na implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e no uso do sistema MTR, que rastreia o transporte de resíduos abióticos. Os gestores públicos enfatizam uma mudança de postura para uma parceria estratégica, priorizando a desburocratização e a segurança jurídica em vez de medidas punitivas. Foram detalhadas as novas regras de licenciamento ambiental, que agora oferecem prazos mais extensos e modalidades simplificadas, como a autodeclaração para atividades de baixo impacto.
Segundo José Anchieta, as estatísticas da CPRH davam conta de uma média anual de 7 mil licenças concedidas. Em sua gestão, a média quase duplicou, estando em 12 mil licenças por ano.
Resíduos Sólidos - Outro ponto importante colocado em pauta durante a reunião, foi a divisão de responsabilidades ambientais entre governo estadual e municípios. Nas questões relacionadas aos resíduos sólidos, os municípios são responsáveis pelo recolhimento. “Nós temos em Pernambuco alguns aterros sanitários nos quais, nos próximos meses, vamos começar a fazer algumas ações, principalmente no interior, por conta de a situação ser extremamente crítica quando você sai da região metropolitana”, informou o presidente da CPRH.
MTR - Durante a reunião, foi apresentado pela analista ambiental de Monitoramento de Resíduos Abióticos e gestora do sistema, Cynthia Chagas, o Sistema MTR-PE, que tem o objetivo de monitorar a gestão dos resíduos desde sua geração até a destinação final, auxiliando no gerenciamento das informações. “Pernambuco é o único estado do Nordeste que já começou com isso, em uma parceria com Santa Catarina e a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente - Abrema. Isso é uma obrigação legal. Então a gente não esperou que venha uma determinação judicial”, explicou José Anchieta.
A analista explicou ainda o funcionamento do manifesto de transporte de resíduos sólidos – MTR (Instrução Normativa Nº 001/2026 – CPRH), fazendo o recorte para RCC, assim como as demais declarações que integram o sistema que passa a ser gerido pela CPRH e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente. O sistema pode ser acessado através do endereço www.mtr.cprh.pe.gov.br.
Ainda durante a reunião, ficou acordada a criação de um grupo de trabalho entre o setor construtivo e os órgãos governamentais a fim de alinhar normas municipais e estaduais, visando maior eficiência e sustentabilidade econômica no canteiro de obras.
“Entendemos que o CPRH hoje realmente é nosso parceiro e isso se configura muito a partir das diretrizes e forma de agir da atual gestão. José Anchieta já foi um profissional da iniciativa privada, e isso é importante porque você conhece também as dores e o cotidiano das empresas. Parabéns pela administração, pela forma como tem tratado o CPRH, e como tem tratado os empresários”, finalizou Paulo Wanderley, presidente do Sinduscon-PE.
