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Solicitações Diversas

O SINDUSCON/PE solicitou uma alternativa de organização da planilha de custos dos serviços SINAPI, pautada na organização dos Cadernos Técnicos, com um sumário, de forma a auxiliar na busca das composições, principalmente diante deste processo de aprimoramento realizado pelo SINAPI, que visa a melhoria no uso destes custos.

Foi informado que os Relatórios de Insumos e Composições do SINAPI são gerados por um sistema (SIPCI) antigo e que não permite uma codificação/classificação lógica. Está em desenvolvimento pela área de Tecnologia da CAIXA um novo Sistema SINAPI, que terá uma plataforma mais amigável e mais inteligente no armazenamento e na apresentação das informações. Uma ação que facilitou o acesso aos Cadernos Técnicos das composições do SINAPI foi a criação do Sumário de Composições Aferidas com links para todos os Cadernos. A próxima ação que facilitará o uso das referências será a publicação na internet dos Relatórios de Insumos e Composições em EXCEL, prevista para preços de julho/2016.

Em função das atualizações, quase que diárias, dos Cadernos Técnicos, o SINDUSCON/PE solicitou um formulário que descrevesse o que foi atualizado nas novas versões, oferecendo suporte na identificação das considerações ou informações relevantes que possam ter sido acrescidas em cada nova versão. Também foi sugerido um destaque ao que foi alterado no caderno, de amarelo ou itálico, facilitando a identificação na leitura do mesmo.

O SINAPI informou que não dispõe de formulário para controle de alterações entre as versões dos cadernos técnicos publicados.
Informou, também que, na maioria dos casos, a atualização de versão não implica em ajustes nos coeficientes dos itens das composições, mas sim na ativação de referências vigentes e inclusão de novas composições.
Acrescentou que, para todos os efeitos, as versões divulgadas no “Sumário de Composições Aferidas”, disponibilizado na página do SINAPI (http://www.caixa.gov.br/poder-publico/apoio-poder-publico/sinapi/Paginas/default.aspx) são os documentos oficiais válidos para consulta.

Realizada uma análise e verificamos que não há compatibilidade de custo para as seguintes categorias sendo apresentando divergências de custos em comparação a categoria do profissional “PEDREIRO (cód. 4750)” com remuneração equivalente ao valor de R$ 13,84/hora.As categorias elencadas foram as seguintes: AZULEJISTA OU LADRILHISTA (cód. 4760), SERRALHEIRO (cód. 6110), GESSEIRO (cód. 12872), OPERADOR DE BETONEIRA ESTACIONARIA/MISTURADOR (COLETADO CAIXA) (cód. 37623), TELHADISTA (cód. 12869).

O retorno sobre o questionamento a cima encaminhado pela equipe do SINAPI relata que a responsabilidade da coleta de preços é do IBGE pesquisados em construtoras, e descrevendo o Banco de dados de insumos do SINAPI possui 5000 referências e que cerca de 400 insumos são coletados mensalmente então os demais tem sua formatação de preço através do coeficiente de representatividade sendo este definido como único para todos os estados da federação.Sendo assim, caberá ao responsável pelo orçamento a definição pela utilização das referências técnicas do SINAP;

Sendo verificada através de análise e fomentando uma certa intranquilidade em relação ao OPERADOR DE BETONEIRA ESTACIONARIA/MISTURADOR (COLETADO CAIXA) (cód.37623), neste caso entendemos que o coeficiente de representatividade foi de responsabilidade da Caixa. Sendo assim, não caberia uma revisão neste coeficiente?

Os insumos que tem a indicação COLETADOS CAIXA são de responsabilidade da CAIXA e tem periodicamente seus coeficientes revisados e atualizados.

Questionamos se não é incoerente ter o mesmo coeficiente de representatividade para todos os estados da federação, principalmente, com relação a mão de obra, que tem variações particulares para cada estado?

Quanto à sua colocação sobre a incoerência sobre o mesmo coeficiente de representatividade para todas as unidades da Federação, informamos que isso decorre da metodologia de apropriação dos preços pelo IBGE, à quem cabe a coleta de preços.

Na composição CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA PARA EDIFICAÇÃO DE 4 PAVIMENTOS, não foi possível compreendermos porque não foi previsto andaime fachadeiro para este caso?

O retorno especificou que decidimos não inserir o andaime na composição referente a edifícios de 4 pavimentos. Verifica-se que esta situação não é recorrente para edifícios com número elevado de pavimentos. Além do mais, reiteramos que as composições de andaime do SINAPI são apenas para montagem, não incluindo o custo do aluguel do insumo.

Solicitamos inclusão de certas categorias nos Relatórios SINAPI, como: Técnico em Edificações: profissional muito comum no suporte à gestão da obra junto com o engenheiro; Engenheiro Mecânico: necessária carga horária mínima em obras com estruturas metálicas, a exemplo das já presentes no SINAPI; Engenheiro de Segurança: com carga horária mínima necessária, dependendo do número de funcionários, conforme NR 4; Técnico de Segurança: obrigatório a partir de 50 funcionários ou com carga horária mínima; Médico do Trabalho: com carga horária mínima necessária, dependendo do número de funcionários, conforme NR 4.

Em retorno da solicitação sobre a criação/inserção de novas categorias profissionais, salientamos que já estão previstos (em situação AGUARDANDO IBGE): Técnico em Segurança do Trabalho; e Técnico de Edificações.
Para as 3 outras categorias, não há atualmente previsão de inserção no SINAPI.

Foi solicitado uma análise com relação ao “Percentual de EPI” direcionado para o engenheiro, mestre de obras, arquiteto, apontador, encarregado geral, almoxarife e topográfo já que o percentual utilizado não nos parece coerente de fato com o custo direcionado ao EPI equivalente a 5% para esses profissionais utilizam não apenas considerando capacete e bota.

Em retorno a equipe do SINAPI informou que os Encargos Complementares contemplam alguns custos associados à mão de obra, tias como alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual, ferramentas, exames médicos obrigatórios e seguros de vida, cuja obrigação de pagamento decorre de convenções coletivas de trabalho. Após análise das Convenções Coletivas para as diferentes Unidades da Federação, verifica-se que a maioria delas não contempla os grupos de profissionais mencionados acima. Desta maneira, entendendo o SINAPI como sistema de referência nacional, acreditamos que o percentual de 5% continua sendo adequado para estimativa do custo de EPI para certas categorias profissionais.

Foi solicitado uma análise com relação ao “Percentual de EPI” direcionado para o engenheiro, mestre de obras, arquiteto, apontador, encarregado geral, almoxarife e topográfo já que o percentual utilizado não nos parece coerente de fato com o custo direcionado ao EPI equivalente a 5% para esses profissionais utilizam não apenas considerando capacete e bota.

Em retorno a equipe do SINAPI informou que os Encargos Complementares contemplam alguns custos associados à mão de obra, tias como alimentação, transporte, equipamentos de proteção individual, ferramentas, exames médicos obrigatórios e seguros de vida, cuja obrigação de pagamento decorre de convenções coletivas de trabalho. Após análise das Convenções Coletivas para as diferentes Unidades da Federação, verifica-se que a maioria delas não contempla os grupos de profissionais mencionados acima. Desta maneira, entendendo o SINAPI como sistema de referência nacional, acreditamos que o percentual de 5% continua sendo adequado para estimativa do custo de EPI para certas categorias profissionais.

Solicitamos esclarecimento sobre os dados obtidos através do link na área do SINAPI correspondente a Índices dos Indicadores Econômicos – SINAPI – IBGE, contidos na página do IBGE, hoje substitui os índices de evolução de custos anteriormente divulgados no site da Caixa?

Repassado pela equipe do SINAPI que a coleta desses “indicadores” é de plena responsabilidade do IBGE, sendo que estes indicadores eram publicados juntamente com os Indicadores Econômicos, porém esta publicação não é mais realizada e caso se tenha alguma dúvida sobre esses indicadores deve-se entrar em contato com o IBGE para mais informações.