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Sinapi

Custos de Insumos

O SINDUSCON/PE questionou sobre o insumo 00007611 (TRANSFORMADOR TRIFASICO DE DISTRIBUICAO, POTENCIA DE 75 KVA, TENSAO NOMINAL DE 15 KV, TENSAO SECUNDARIA DE 220/127V, EM OLEO ISOLANTE TIPO MINERAL), com preço em janeiro/2016 de R$ 6.648,00 (AS), passando em fevereiro/2016 para R$ 3.904,00 (C). Foi constatado que a mudança se deu ao fato do preço ter deixado de ser atribuído de São Paulo, passando a ser coletado pelo IBGE em Recife. No entanto, cotações locais enviadas mostravam uma realidade diferente da apresentada. Informamos, também, que a tensão secundária para o estado é de 380/220V, talvez motivo da divergência de preço.

O retorno do IBGE foi de que a amostra deste insumo na localidade de Recife apresenta inconsistência, podendo ser em função da tensão, mas não há como afirmar ainda.
Desta forma, o SINAPI informou que, possivelmente, para a próxima carga de preços, seria utilizado o valor encontrado em São Paulo, voltando a indicação AS para este insumo. Situação já constatada, com o preço que era atribuído de São Paulo e a referência "C", coletado pelo IBGE.

O SINDUSCON/PE apresentou ao SINAPI a tabela salarial da última convenção coletiva para questionar o custo da hora do vigia noturno, que não era condizente com o praticado nas obras da Região Metropolitana do Recife, sob a incidência do encargo de horista.

O SINAPI informou que as referências de preços em insumos são decorrentes de parceria entre a CAIXA, responsável pela especificação técnica de engenharia de custos, e o IBGE, responsável pela coleta mensal e extensiva de preços de insumos.
Para que seja possível mensalmente a divulgação das referências de preços para insumos, a CAIXA e o IBGE adotam a metodologia de família homogênea, em que determinado insumo é o representativo (é coletado mensal no mercado) e outros são representados na mesma família, tendo os preços obtidos mensalmente utilizando-se o coeficiente de representatividade (equivalência numérica entre o insumo representado e o seu representativo).
Esse coeficiente de representatividade é revisto em até três anos, mas pode ser antecipado sendo detectado descolamento do valor obtido em relação ao praticado no mercado.
Informou, também, que o insumo 10508 – VIGIA NOTURNO é representado (marcado no relatório do SINAPI como CR) e tem seu preço vinculado ao representativo 253 –ALMOXARIFE (pesquisado mensalmente).
O preço coletado mensalmente pelo IBGE é para o 253 – ALMOXARIFE, preço esse que é acrescido dos Encargos Sociais estabelecidos pela CAIXA.
O SINAPI ressaltou que é uma referência estabelecida pelo Decreto 7983/2013 e que essa estabelece situações nas quais as referências poderão não ser adotadas.
Por fim, concluiu que, provavelmente, os valores indicados pelos informantes, na pesquisa realizada pelo IBGE para o VIGIA NOTURNO, não expressavam adequadamente o valor efetivo do salário do vigia noturno (com atividade entre 22 h e 5 h), pois alguns entendiam que deviam informar o salário sem os acréscimos pelo trabalho noturno, motivo pelo qual também concluíram que não há mensalista para ao vigia noturno, mas vigia que tem seu salário acrescido de adicionais relativos à realização da atividade em horário noturno.
Deste modo, está sendo criado no SINAPI o insumo “VIGIA NOTURNO, HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE 22 H AS 5 H (COM ADICIONAL NOTURNO)”, com valor da hora do profissional acrescido do percentual de 20% de adicional noturno, além do percentual de 14,29% relativo à redução do horário de trabalho para o período de 22h às 5h, conforme artigo 73, do Decreto Lei 5.452/43 (CLT).
Desta forma, foi acrescido ao valor do vigia diurno, um percentual de 37,15%.