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Caderno Técnico de Custos de Capacitação

O SINDUSCON/PE solicitou esclarecimento de como será aplicado os percentuais de horas não trabalhadas para execução de treinamentos e capacitação, se será o caso de aplicar nos encargos sociais? Reforçou a verificação de que, além dessas horas não trabalhadas, existe o custo de contratação de terceiros para execução das capacitações.

O SINAPI informou que a GEPAD ainda está analisando a melhor forma de apropriação dos custos relacionados aos cursos de capacitação.
De acordo com a metodologia adotada, cada categoria profissional considerada no estudo terá um percentual específico de custo de capacitação, enquanto o encargo social é um percentual único para todas as categorias de horistas ou mensalistas. Assim, o custo referente às horas destinadas à capacitação não poderá ser apropriado nos encargos sociais.
Em seguida, esclareceu que o estudo em questão considera apenas o custo das horas de mão-de-obra não trabalhadas na realização da capacitação e não o custo com a capacitação, portanto não serão considerados custos com instrutores, tampouco o valor do curso.

O SINDUSCON/PE questionou a ausência de treinamento em altura nas categorias MONTADOR ELETROMECÂNICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (cód. 88279), presente na instalação de duto de ar condicionado e para OPERADOR JATO DE AREIA OU JATISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (cód. 88306), presente no jateamento de estrutura metálica.

O SINAPI informou que verificou a necessidade de atribuição de carga horária referente ao treinamento em altura nos casos do montador eletromecânico (código SINAPI 88279) e do operador de jato de areia (código SINAPI 88306).

O SINDUSCON/PE questionou, também, a ausência de treinamento em Escavação Fundação e Desmonte de Rocha nas categorias abaixo OPERADOR DE MARTELETE OU MARTELETEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (cód. 88298), OPERADOR DE MOTOESCREIPER COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (cód. 88299), OPERADOR DE MOTONIVELADORA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (cód. 88300), OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES (cód. 88301).

O SINAPI Informou que as 8 horas destinadas à capacitação em escavação, fundação e desmonte de rochas, de acordo com o item 18.6.21 da Norma Regulamentadora n.° 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, se refere às atividades de execução de tubulões. Não há referência à obrigatoriedade de curso específico para as categorias operador de martelete ou marteleteiro (código SINAPI 88298), operador de motoescreiper (código SINAPI 88299); operador de motoniveladora (código SINAPI 88300) e operador de pá carregadeira com encargos complementares (código SINAPI 88301).
Informou, também, que o item 18.22.14 da Norma Regulamentadora n.° 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção faz referência à capacitação do operador que não estiver apto na operação de máquinas e equipamentos com tecnologia diferente da usual.
A Norma Regulamentadora n.° 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos por sua vez prevê 8 horas destinadas à capacitação para operação de Máquinas e Equipamentos.
Desta forma, para evitar uma sobreposição de horas de curso para as categorias de operadores, foram consideradas apenas 8 horas de capacitação na coluna referente à NR 12, conforme planilha anexa ao Caderno Técnico.