Em mais um aceno aos agentes da segurança pública, um dos pilares de sustentação política de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou, na última segunda-feira, o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. A iniciativa, com diferentes reações em Pernambuco, beneficia profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), da ativa, reformados e aposentados, com facilidades para adquirir a casa própria e condições especiais de crédito imobiliário.

O programa prevê um investimento de R$ 100 milhões neste primeiro ano. “Entendemos que o Habite Seguro pode atingir grande parte desse efetivo da segurança que arrisca sua vida em defesa da nossa vida e do nosso patrimônio”, afirmou Bolsonaro ao lançar o programa.

Em Pernambuco, a título de ilustração, a Polícia Militar contava com 16.520 profissionais na ativa em maio deste ano, segundo dados da Associação Pernambucana de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Deste número, parte seria teoricamente beneficiada pelo programa, que estipula um teto salarial de R$ 7 mil como limite. Os beneficiados estariam entre soldados, cabos e sargentos. O alcance do programa na Polícia Civil, com universo de 6,3 mil profissionais na ativa também seria significativo.

Com o presidente enfrentando queda na popularidade, a assinatura da medida provisória que cria o programa é vista como uma estratégia para manter as forças de segurança na base aliada do governo. A investida é classificada pelo cientista político Rodolfo Marques como “reforço de conexão”. A categoria, além de integrar o grupo de apoiadores de Bolsonaro, se apresenta como ponto importante para a manutenção do governo.

“Isso porque são aliados de primeira hora, desde a campanha vieram apoiando nas principais causas”, comenta Rodolfo Marques. O cientista político elenca algumas demandas da categoria que foram atendidas pelo governo federal, como a flexibilização do porte de armas, reajustes para policiais, a reforma da Previdência e, agora, a criação do novo programa que oferece crédito imobiliário. “Então, de fato, é um grupo que está na estrutura de apoio ao governo”.

SUPORTE
Embora Bolsonaro tenha recuado na postura belicosa dos atos de 7 de setembro, em Brasília e São Paulo, setores da oposição e da direita seguem receosos de que o programa venha ser mais um instrumento para garantir o apoio dos profissionais da segurança para futuras ações do presidente. Em caso extremo, apoio a uma tentativa de golpe de estado, como ventilado para o Dia da Independência.

Rodolfo Marques afirma que o tom dos atos serviu de alerta, mas disse achar “um pouco precipitado” o deferimento de um golpe. “Essas conexões que o presidente da República reforça junto a essas forças de segurança pode de certa forma ser um suporte para um ato posterior”, avalia ele, destacando a competência das instituições brasileiras para impedir investidas contra a democracia. “Mas não deixa de ser um movimento a ser observado”.