A prefeitura do Recife lançou nesta quinta-feira o programa Recife Virado, que conta com uma série de ações socioeconômicas e ampliação de investimentos para a recuperação da economia pós-pandemia. As primeiras medidas são a inclusão do PIX para pagamentos municipais, programa de parcelamento incentivado- com desconto de até 100% nas multas e juros de débitos com a cidade- e o lançamento de um novo portal de serviços, permitindo qualquer tramitação de processos com a prefeitura via online.

“O papel da prefeitura é poder ligar as pessoas e promover os serviços pensando nelas”, disparou o prefeito João Campos (PSB). “O Recife virado começa com uma ação estruturante, compreendendo o que a pandemia causou na dinâmica econômica da cidade”, explicou o socialista. O projeto foi divulgado via live da prefeitura e contou com a presença da vice-prefeita, Isabella de Roldão (PDT), o Secretário do desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação, Rafael Dubeux, a Secretária de finanças, Maíra Fischer, o secretário de governo, Carlos Muniz, o secretário de comunicação, Rafael Marroquin, o procurador geral do município, Pedro Pontes, o presidente da câmara municipal do Recife, Romerinho Jatobá (PSB) e o líder do governo na Câmara, Samuel Salazar (MDB).

O Recife Virado é baseado em dois eixos principais, a capacitação de investimentos públicos e a facilitação de investimentos privados, por meio da melhoria do ambiente de negócios para Parcerias Público-Privadas (PPPs). As ações contam com uma base de inovação tecnológica e projetos sustentáveis para a transição para uma economia de baixo carbono. “Por meio dessas duas diretrizes a gente vai conseguir dar um salto significativo na capacidade de investimento público do Recife e na facilitação do investimento privado na cidade”, explicou Rafael Dubeux. “Será uma série de ações que vão ser anunciadas ao longo das próximas semanas. Setor Público, privado e academia. Os casos de sucesso tem uma sinergia entre esses três ramos”, complementou o secretário.

Outra ação é a desburocratização de processos que envolvam a prefeitura, para facilitar a vida do cidadão e do investidor. “A burocracia não deve ser burra, pelo contrário, tem que existir o mecanismo de controle, mas não pode ser um freio no crescimento”, ponderou João Campos. O acesso remoto aos serviços da pasta de finanças colabora para a transparência da pasta. “O Conecta Recife é mais do que vacina, é a aproximação da população com o serviço público, tudo que a gente precisa está ali. A desburocratização aproxima as pessoas”, ressaltou a vice-prefeita. “Quando a gente traz a desburocratização, a gente tá vendo que as pessoas vão acessar de forma muito mais fácil, está na palma da mão”, completou Isabella de Roldão.

"Não é mais necessário o cidadão vir à prefeitura para ter acesso a qualquer serviço de finanças. Isso é um marco na nossa estratégia de transformação digital, um passo grande rumo à desburocratização dos serviços”, comentou Maíra Fischer. Além disso, os recifenses, a partir de hoje, podem usar o PIX para quitar débitos com o município, estendendo o atendimento de seis bancos para 756 instituições financeiras, o Recife é uma das primeiras capitais brasileiras a incluir esse meio de pagamento. O atendimento também será facilitado pelo “DAM”, chatbot de autoatendimento para extrato e emissão de débitos municipais.

Mais uma novidade apresentada foi o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A iniciativa entrará em vigor do dia 20 de setembro até dezembro de 2021, oferecendo aos contribuintes com débitos a possibilidade de descontos na quitação. O contribuinte pode resolver essa questão de maneira online pelo Conecta Recife App. As condições oferecidas no PPI chegam a 100% de desconto nos juros e nas multas para dívidas adquiridas durante a pandemia e até 90% de desconto nos juros e nas multas para débitos antes de 2020. Além disso, as opções de pagamento podem chegar a 96 parcelas.

“O que isso representa na prática? A capacidade de cobertura de saneamento da cidade vai aumentar em 50%, o número de vagas de creches será duplicado em 3 anos, a infraestrutura da cidade vai dar um salto muito grande. É para isso que a gente faz esse esforço fiscal, para garantir a entrega imediata ao cidadão. Aqui é o início do Recife Virado, muitas outras ações virão”, ponderou João Camos.

O projeto foi construído juntamente com os setores produtivos, segmentos econômicos e mais de 30 iniciativas privadas que contribuem para a economia da cidade. E novas ações devem ser anunciadas nas próximas semanas. O Programa Recife Virado seguirá com ações nas áreas de empregabilidade, ampliação da renda dos trabalhadores, geração de emprego por meio de investimentos públicos feitos na cidade, incentivos fiscais, entre outros.