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Licitação para retomada do Arco Metropolitano, no Grande Recife, é suspensa. TCE-PE fez questionamentos

04/06/2021 -Fonte: Jornal do Commercio - Economia

O polêmico e até hoje não viabilizado Arco Metropolitano, corredor viário alternativo ao transporte pesado ligando Goiana, na Mata Norte do Estado, ao Cabo de Santo Agostinho, no Sul da Região Metropolitana do Recife, volta à cena. Agora, é o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que está de olho nele. O órgão vai acompanhar de perto a licitação que o governo de Pernambuco lançou para contratação do projeto básico do Trecho Sul do corredor, que terá 45,3 quilômetros e ligará Paudalho ao Cabo de Santo Agostinho, entre a BR-408 e a BR-101 Sul.

A investigação que será feita pelo TCE-PE, inclusive, já resultou na suspensão da licitação por tempo indeterminado. Segundo o TCE-PE, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco (Seinfra) foi notificada para defesa preliminar e, no dia 19/5, suspendeu o processo. Uma auditoria especial foi instaurada e irá avaliar a concorrência pública sob responsabilidade da Seinfra. O procedimento foi decidido pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos da Seinfra em 2021.

A contratação, no valor estimado de R$ R$ 4,3 milhões, prevê a revisão e atualização dos estudos e detalhamento do projeto básico para as obras do chamado Lote 2 do Arco Metropolitano do Recife. A decisão foi tomada depois de um pedido de cautelar feito pela equipe do Núcleo de Engenharia do TCE, no dia 17/05/2021. A abertura das propostas dos licitantes estava prevista para acontecer no último dia 21 de maio.

No seu relatório preliminar, o Núcleo de Engenharia questionou o critério de julgamento da concorrência por "técnica e preço", apontando indícios de possível restrição à competição da concorrência. Além disso, o objeto da licitação deixava dúvidas se o projeto básico da rodovia representava o projeto final de engenharia, informação que não estava clara no edital e no termo de referência.

GOVERNO

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, afirmou que suspendeu a licitação para evitar uma medida cautelar, o que atrasaria ainda mais o processo licitatório. E garantiu que seguirá conversando com o tribunal para retomar o quanto antes a concorrência. Em nota, a Seinfra também defendeu o critério escolhido de "técnica e preço", questionado pelo TCE-PE.



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