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Sonho ainda bem distante

03/05/2021 -Fonte: Jornal do Commercio - Cidades

Em 2012, o governo de Pernambuco lançava uma alternativa que prometia desafogar os meios de transporte viários no Recife. O projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, inserido no projeto Rios da Gente, tinha entrega prometida para 2014. Mas, até hoje, menos de 2% da obra foi concluído. Se não bastasse, ainda é alvo de processos de auditoria no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de investigação na Procuradoria da República em Pernambuco. Avalia-se um prejuízo de R$ 74 milhões aos cofres do Estado.

O projeto previa a implantação de duas rotas fluviais, que deveriam atender 300 mil pessoas por mês. A primeira seria o corredor Oeste, com 11 quilômetros, que iria da Estação Central do Metrô até a BR-101, na Iputinga, com estações nos bairros do Derby, Torre e Santana. A segunda, o corredor Norte, que, com 2,9 quilômetros, teria estações na Rua do Sol e outra no encontro do Rio Capibaribe com o Rio Beberibe, próximo ao Shopping Tacaruna. Em cada estação, seriam construídas três plataformas de embarque e desembarque, com bicicletário e estacionamento. As 13 embarcações seriam climatizadas e teriam capacidade para 86 passageiros sentados a uma velocidade de 18 km/h.

Para a construção, seriam usados R$ 289 milhões com recursos dos governos estadual e federal. As obras foram iniciadas em 2013 com a dragagem do rio - serviço orçado em R$ 101 milhões para desobstruir as vias navegáveis no leito do rio. Mas, no início de 2014, a construção foi embargada. O governo do Estado atribuiu a interrupção às "dificuldades em relação ao desembaraço dos condicionantes necessários ao prosseguimento da iniciativa", justificadas por fatores como "a grave crise (financeira) que atingia o País desde 2014 e foi agravada pela crise sanitária a partir de 2019".

À época, moradores dos bairros cortados pelo rio ficaram animados. Hoje, lamentam. "Como o Recife é muito populoso, temos dificuldade de nos deslocar de casa para outros lugares. Se houvesse essa saída (navegabilidade), seria muito mais fácil e viável para a gente", afirmou o biomédico Jonatas André Santos.

A população também reclama que o rio serve apenas como depósito de lixo. "O rio está totalmente poluído", disse Helen Silva. "Quem está sofrendo na pandemia é o trabalhador, que vai no ônibus superlotado. Seria bom se o projeto de navegabilidade desse certo mesmo", desabafou o aposentado Agenor Torres.

Em março, a Segunda Câmara do TCE iniciou o julgamento de dois processos de auditoria especial sobre o projeto Rios da Gente. Dois conselheiros votaram para que o ex-secretário estadual das Cidades, atual deputado federal Danilo Cabral (PSB), devolvesse os recursos destinados às obras. Procurado, o parlamentar disse que não irá se pronunciar até o fim do julgamento. O conselheiro do TCE Marcos Loreto pediu vistas dos dois processos, por isso ainda não houve o resultado. O governo do Estado também pode ser obrigado a devolver os valores gastos com a obra sem conclusão.

Conselheira do TCE, Teresa Duere diz que, desde o começo, houve indícios de irregularidades. "O projeto começou antes do convênio junto ao governo federal, sem licenças ambientais, sem ter tratado com a Marinha. E foi verificado, logo de imediato, que a Marinha não faria a negociação de toda a área do norte, então já foram cortadas duas estações", explicou. O tribunal identificou também pagamento antecipado para que uma empresa fiscalizasse um serviço que não estava em andamento. "Com 1,77% de obra realizada, a empresa que era para fiscalizar recebeu 77% do [total] que deveria receber. As estações fluviais e a sinalização náutica, hoje são pó, mesmo tendo sido gastos recursos."

Além dos processos no TCE, há procedimento em aberto no Núcleo de Combate à Corrupção em Pernambuco, da Procuradoria da República em Pernambuco.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE), Rafael Amaral, avalia que a navegabilidade do Capibaribe é de extrema importância para a mobilidade. "Toda vez que a gente fala de cidade do futuro e sustentável, a gente tem que explorar modais como navegabilidade e ciclismo. Não precisamos do melhor projeto do mundo, mas de um projeto que funcione e beneficie as pessoas."

Segundo o governo do Estado, "a retomada do empreendimento está condicionada a algumas ações, entre elas a conclusão do projeto de dragagem do volume remanescente, a sinalização náutica da primeira etapa e a conclusão do projeto de requalificação das duas primeiras estações fluviais de passageiros (Derby e Santana)". O governo disse que, quando tal requalificação for concluída, "o primeiro projeto deverá ser iniciado no mês de maio. Em seguida, serão realizadas as licitações e contratação das obras." O governo afirma que aguarda parecer do Ministério do Desenvolvimento Regional para executar o empreendimento em duas etapas.



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