A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) vai ganhar a reforma de duas unidades de internação, em Garanhuns, no Agreste, e em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. De acordo com o processo licitatório publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), no Diario Oficial, nesta quinta-feira (13), o investimento prévio é de R$ 65,3 mil. As empresas interessadas em realizar a execução das obras de requalificação tem até o dia 3 de março para enviar as propostas.

“São estruturas antigas e que precisam de requalificação. Em Garanhuns, executamos obras em 2018 e, agora, temos intenção de avançar com mais uma frente de trabalho. Em Jaboatão, temos uma área em terreno acidentado e que, recebendo algumas intervenções, poderá ter um uso mais adequado”, explica a presidente da Funase, Nadja Alencar.

De acordo com Funase, a licitação está dividida em dois lotes, sendo o primeiro referente à elaboração de um projeto de reforma e ampliação da área de convivência do Case/Cenip Garanhuns, no Agreste. Já o segundo diz respeito ao projeto de reforma do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, o que também inclui uma proposta de nova utilização onde fica a quadra da unidade.

“A elaboração dos projetos, que está sendo licitada agora, é apenas o primeiro passo para alcançarmos esse objetivo. Melhorando as condições de habitabilidade e de convivência desses espaços, contribuímos para melhores resultados na socioeducação”, acrescenta Nadja Alencar.

De acordo com a Funase, em ambas as unidades, o órgão vivencia uma situação de equilíbrio entre o número de vagas ofertadas e o de socioeducandos atendidos. “No Case/Cenip Garanhuns, voltado aos regimes de internação e de internação provisória, há 83 adolescentes e jovens e um total de 101 vagas. Já no Case Jaboatão dos Guararapes, são 72 vagas para 52 internos. Considerando todas as 23 unidades da instituição situadas no Estado, também não há superlotação”, informa a instituição. Segundo a secretaria, a ocupação total na Funase é de 75,4% da capacidade.

Conforme divulgado pela secretaria, o processo ainda prevê a entrega, pelas contratadas, de planilhas de custos, memórias de cálculos, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros para futuras execuções dessas obras, que serão licitadas posteriormente. O prazo de conclusão dos projetos básicos e executivos é de 30 dias, e o dos itens financeiros, de 60 dias.