Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, pretendem aprovar a reforma tributária entre seis e oito meses. A promessa, no entanto, não convenceu parte do mercado. Analistas consideram que esta é uma mudança complexa, que ainda carece de consensos e muito debate. Por isso, acreditam que algumas propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, podem ficar fora desse acordo, como a volta da CPMF.
A previsão é que a comissão mista da reforma tributária conclua o seu trabalho até o final deste mês, incluindo a apresentação do parecer. “Na sequência, a discussão se iniciará por uma das casas legislativas”, anunciou Pacheco. Ele acredita ser possível aprovar a reforma até outubro. “De seis a oito meses, nós poderemos ter concluído a reforma tributária no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado, quanto no da Câmara”, afirmou.
Existem três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso, sendo a que tramita no Senado diferente da que está na Câmara. E o governo enviou mais uma, que unifica os impostos federais que incidem sobre o consumo. Por isso, ainda não há convergência sobre o alcance, a alíquota e a gestão desses tributos.
Além disso, Guedes promete enviar mais três propostas para acoplar à reforma. Não há data para o envio, nem consenso para sugestões polêmicas: a revisão da tabela do Imposto de Renda e a taxação de dividendos e a desoneração da folha, que o ministro quer custear por meio da recriação da CPMF, por exemplo.
“Ainda existem pontos de discordância e, agora, o Congresso precisa aprovar o Orçamento. Então, é um pouco otimista achar que o parecer será resolvido ainda em fevereiro e que a reforma será aprovada em oito meses”, declarou a economista da Coface para a América Latina, Patrícia Krause.
O economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, disse que o Congresso pode até entregar algo nesse período, mas não a reforma completa. “Uma reforma tributária que depende de uma PEC é difícil de ser concluída em oito meses. O que dá para fazer são reformas infraconstitucionais, via projeto de lei. Um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal, por exemplo, pode ser feito por projeto de lei”, afirmou. Ele não vê, no entanto, espaço para a volta da CPMF.
- Reforma tributária
O que propõe?
Simplificação do conjunto de impostos, taxas e contribuições, com a criação de um imposto único sobre consumo.
O que quer o governo?
- Unificação do PIS/Cofins na Contribuição na sobre Bens e Serviços (CBS)
- Reformulação do IPI
- Revisão da tabela do IR
- Desoneração da folha, custeada pela recriação da CPMF
Cronograma do Congresso
- Apresentação do parecer em fevereiro
- Aprovação do relatório na comissão mista da reforma tributária até março
- Votação nos plenários da Câmara e do Senado
- Seis a oito meses é o prazo estipulado por Rodrigo Pacheco e Arthur Lira
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