Quem aderiu ao programa de pausa do financiamento imobiliário e já se preocupava com o fim do prazo de 120 dias para voltar a receber os boletos, ganhou novo fôlego. A Caixa Econômica Federal (CEF) ampliou em dois meses a pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário contratado. Quem já fez a solicitação da postergação por 120 dias, pode solicitar mais 60. Os que não o fizeram, possuem agora o direito de solicitar por 180 dias. A medida vale para financiamentos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida (faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos.

Em março, a Caixa suspendeu a cobrança por dois meses. No mês seguinte, automaticamente para três e, em maio, para 120 dias de congelamento. Desta vez, entretanto, o solicitante que quiser prorrogar por mais 60 dias precisa entrar em contato com instituição via site, aplicativo ou telefone. O prazo médio para o envio das respostas, por parte da CEF, é de dez dias. Segundo informações da Caixa, 2,4 milhões de contratos já foram suspensos por até 4 meses, totalizando R$ 8,6 bilhões. A previsão do banco é refinanciar mais R$ 4,46 bilhões com a medida.

A Caixa lembra que, durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo remanescente. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração.

O advogado especialista em direito imobiliário, Thiago Bezerra, afirma que o processo é o mesmo, com as mesmas formas de pagamento diluídas no saldo devedor. “Acredito que para as pessoas que tiveram perda na renda, a medida vale, pois não correrão o risco de perder o imóvel por inadimplência. Afinal, a parcela do financiamento imobiliário pode chegar até 30% do orçamento familiar. Já os que não tiveram este problema, como os funcionários públicos, deveriam continuar pagando normalmente”, acredita Thiago.

O gerente de atendimento do Procon-PE, Pedro Cavalcanti, ratifica que as condições do acordo são as mesmas, não se trata de um novo modelo de negócio. Lembra, entretanto, que, além da CEF, outros bancos estão oferecendo modelos de refinanciamentos e que devem ser analisados. “Querendo ou não, é uma operação de crédito. É preciso que o cliente se manifeste junto ao banco e cada um tem um critério distinto do outro. Por isso, o Procon Pernambuco orienta que o consumidor procure a instituição bancária para formalizar seu pedido e tomar conhecimento das condições que estão sendo impostas para ele”, orienta.

Crédito em números:

- As concessões de crédito para o período de 01 de março a 19 de junho de 2020 já somam R$ 1,116 trilhão, incluindo contratações, renovações e suspensão de parcelas.

- No período de 16 de março a 19 de junho, o setor já renegociou 11,3 milhões de contratos com operações em dia, que têm um saldo devedor total de R$ 666,4 bilhões.

- A soma das parcelas suspensas dessas operações repactuadas totaliza R$ 80,9 bilhões.

- A maioria dos agentes beneficiados com prorrogação de parcelas é representada por pequenas empresas e pessoas físicas (R$ 44,5 bilhões).