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Portal Folhape - Economia | 01 de setembro de 2017

Etapa do presídio de Itaquitinga é concluída

Obra da unidade chamada de URSA-1 ficou pronta e deve ser inaugurada ainda este ano

Com cinco anos de atraso, o Governo de Pernambuco pode enfim dizer que o Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR-Itaquitinga) tem obras prontas. É que o trabalho de adequação e conclusão da Unidade de Regime Semiaberto I (URSA-I) chegou ao fim em agosto. E a expectativa é de que a unidade, que tem capacidade para receber mil reeducandos, seja inaugurada ainda neste ano. Para o URSA-2, no entanto, ainda não há previsão de retorno das obras.

O Gabinete de Projetos Estratégicos do Estado (Gape-PE) explicou que as obras do URSA-I, que custaram R$ 9,6 milhões e duraram oito meses, foram finalizadas, mas ainda passam por inspeção e precisam ser equipadas. Por isso, a unidade não pode ser inaugurada tão rapidamente. “Atualmente está sendo realizada vistoria para o recebimento da obra pelo Governo de Pernambuco, que poderá, a depender da avaliação, implicar na realização de eventuais ajustes, pela construtora responsável, que terá um prazo de até 30 dias para execução das medidas”, informou, em nota, o Gape.

Só depois disso, o pavilhão será formalmente repassado para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que é a responsável pelas unidades prisionais pernambucanas através da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Titular da pasta, Pedro Eurico já revelou que a ideia é transferir presos do Complexo Prisional do Curado e do Presídio de Igarassu, que hoje estão superlotados, para Itaquitinga. Por isso, a secretaria já deu início ao trabalho necessário para a equipagem do URSA-I. Ontem, a pasta publicou editais para aquisição de equipamentos de rede local e de TVs para a sala de videomonitoramento do presídio. E a Seres ainda promete lançar outras licitações desse tipo nos próximos dias. “A inauguração da unidade deve ocorrer até o final deste ano”, explicou a Seres.

A secretaria admitiu que não sabe quando o URSA-2 poderá ser concluído. É que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ainda não autorizou o uso dos recursos que fizeram o Governo de Pernambuco anunciar, em maio deste ano, o início do processo licitatório que vai possibilitar a retomada das obras deste pavilhão. Por isso, a etapa continua suspensa. “A Secretaria aguarda a aprovação do projeto pelo Depen”, reforçou a Seres.

Atraso
Inicialmente, o CIR-Itaquitinga seria inaugurado em 2012. Porém, naquele ano, as obras do complexo, que eram realizadas através de uma Parceria Público-Privada (PPP) com a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Reintegra Brasil S.A, foram paralisadas. Só no ano passado o Estado pôs fim a esse impasse, decretando a caducidade da PPP e assumindo a responsabilidade das obras. Foi o Estado, por exemplo, que lançou a licitação que possibilitou a finalização do URSA-I.