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Diário de Pernambuco - Economia | 31 de agosto de 2017

Transposição pode ter gestão privada

Governo federal estuda a possibilidade de passar para a iniciativa privada, por meio de concessão, a distribuição da água às cidades após obra concluída

A operação da Transposição do Rio São Francisco, quando pronta, pode ficar na mão do setor privado. O governo federal estuda a possibilidade de, via concessão, transferir a gestão para aliviar a despesa pública, hoje orçada em R$ 500 milhões por ano para a atividade. O desenho está sendo feito pelo BNDES. A informação foi repassada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que afirmou que está sendo discutida a engenharia financeira para viabilizar a proposta e, inclusive, quem vai pagar a conta. Atualmente, o acordo é de que os estados serão responsáveis pela distribuição da água às cidades e consequentemente pagarão por ela, mas não se sabe quem vai pagar ao estado, se o governo federal (via subsídios) ou o consumidor, na conta. É justamente esse cálculo que vem sendo estudado.

De acordo o Ministério da Integração, o ministro Helder Barbalho iniciou em outubro do ano passado as negociações para discutir uma parceria com o setor privado para a operação da Transposição do Rio São Francisco. Depois de debater o tema com a diretora da área de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES, Marilene Ramos, o ministro enviou ofício solicitando ao banco uma avaliação econômica e financeira. Na mesma ocasião, um documento foi encaminhado ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco.

Barbalho enfatiza que a obra, já totalmente licitada, está em fase final de entrega e que a operação será repassada à iniciativa privada se os estudos concluírem pela viabilidade da parceria. O BNDES estuda o modelo e o formato, que só deverá estar finalizado em 2018. Em nota, a pasta pontua que “é importante destacar que acordo firmado na gestão anterior com Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, estados diretamente beneficiados pelo projeto, definiu que a obrigatoriedade de pagar pela água é dos estados. Assinaram o documento, pelo Ceará, o ex-governador Lucio Alcântara, e por Pernambuco, o ex-governador Jarbas Vasconcelos.

Atividades
A operação consiste basicamente na atividade de manusear remotamente câmeras para monitorar e subsidiar a segurança patrimonial do projeto, além da supervisão do sistema, por exemplo, a abertura e o fechamento de comportas, sinalização de alarmes, visualização do nível e da vazão da água no canal e nos reservatórios, como também o gerenciamento do sistema de comunicação. Quem vai pagar pela água, como será a incidência na tarifa, o que caberá ao consumidor e se haverá subsídio do governo federal é o que serão respondidos pelos estudos. “O foco é finalizar o que está sendo feito. O Projeto de Integração do São Francisco é prioridade”, conclui Helder Barbalho.

O status atual da obra da Transposição é de 96,40% de conclusão nos dois eixos, sendo 94,96% no Eixo Norte e 100% no Eixo Leste. Os dados são referentes aos avanços registrados em julho deste ano. Ao todo, o Projeto São Francisco vai beneficiar mais de 12 milhões de habitantes em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor da obra é de R$ 8,2 bilhões e, neste ano, o projeto completou dez anos em construção. A obra iniciada em 2007 tinha previsão inicial de ser concluída em 2010.

De acordo com a previsão do ministério, o Eixo Norte estará pronto no primeiro trimestre de 2018, fazendo os canais abrirem o caminho das águas no Ceará. Há hoje 948 trabalhadores atuando no Eixo Norte e deve chegar a 2 mil em outubro. em até 30 dias, devemos atingir a marca de dois mil operários. A previsão é o pleno funcionamento do eixo até maio do próximo ano. O Eixo Leste do projeto foi entregue em março deste ano e já beneficia quase um milhão de habitantes de Pernambuco e da Paraíba, já tendo evitado o colapso hídrico de mais de 30 municípios.