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Comunicação

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Fonte: Diário de Pernambuco | 04 de setembro de 2018

Eleição presidencial e consolidação de uma agenda urbana nacional

School of London e professor associado da UFPE

A pouco mais de um mês das eleições presidenciais, continuo, assim como muitos brasileiros, indeciso quanto ao meu voto. Ciente da relevância desse pleito – provavelmente o mais importante desde a redemocratização do país – tenho procurado assistir com atenção a todas as manifestações dos candidatos, em busca de argumentos que fundamentem a minha escolha. Com propostas de governo (se é que podemos chamá-las assim) frágeis e repetitivas, os presidenciáveis reproduzem as vagas promessas de sempre. E o que mais me chama atenção é que, até o momento, nenhum deles mencionou a palavra urbanismo.

É fato que questões referentes ao planejamento territorial são de competência do governo municipal, portanto, de responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Porém, a população urbana brasileira continua crescendo de forma acelerada e, atualmente, mais de 80% dos brasileiros vivem em cidades. Somos um dos países mais urbanos do mundo, mas não podemos dizer que somos um dos mais urbanizados. As metrópoles brasileiras apresentam déficit habitacional gigantesco, segregação sócio-espacial intensa, transporte público de péssima qualidade, violência urbana assustadora, além de muitas outras mazelas que caracterizam um quadro nacional de profunda crise urbana. A dimensão urbana mudou de escala e a única maneira real de melhorar a vida da grande maioria dos brasileiros é através de uma sólida proposta nacional de política urbana.

A Constituição de 1988 estabeleceu esse novo papel do governo federal no processo de planejamento municipal quando criou dispositivos constitucionais urbanísticos, regulamentados pelo Estatuto da Cidade (2001) e institucionalizados através da criação do Ministério das Cidades (2003). Entretanto, o aparato institucional criado para conceber e implementar as políticas urbanas nacionais ainda não foi capaz de produzir resultados expressivos no desenvolvimento das nossas cidades. Os poucos projetos concebidos pelo Ministério das Cidades que alcançaram repercussão nacional, como por exemplo o Programa Minha Casa Minha Vida, apresentam grandes deficiências técnicas já amplamente reconhecidas. Talvez por isso, a maior ingerência do governo federal nas questões urbanas não esteja sendo devidamente contemplada nos debates, e alguns candidatos podem estar até mesmo questionando a sua relevância. Um dos candidatos, inclusive, propõe explicitamente, se eleito, a extinção deste ministério.

O fortalecimento político-institucional do Ministério das Cidades e a consolidação de uma agenda urbana nacional serão imprescindíveis para o sucesso do próximo mandato presidencial. A recuperação da economia, tão aclamada pelos candidatos e seus eleitores, só trará benefícios concretos para a população se vier acompanhada de propostas consistentes de desenvolvimento territorial e de gestão urbana. Nada adiantará voltarmos a ser a sétima economia do mundo se isso não se transformar em melhoria da qualidade de vida das pessoas. Os protestos que explodiram nas principais cidades do país, em junho de 2013, em que as pessoas reivindicavam melhorias urbanas, demonstram que a população já percebeu a relação intrínseca entre qualidade de vida e cidade. Só falta agora os políticos entenderem que o instrumento capaz de realizar essa transformação é o urbanismo.