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Fonte: Diário de Pernambuco | 13 de agosto de 2018

Abertas inscrições para discussão do plano diretor do Recife

Plano Diretor será atualizado para a próxima década. As inscrições para as oficinas já estão abertas

Uma nova etapa da revisão do Plano Diretor do Recife de 2008 começará a ser desenhada. A partir de hoje, estão abertas as inscrições para as oficinas temáticas que resultarão na primeira proposta de revisão do documento norteador das políticas de urbanização da cidade. As oficinas, que foram ampliadas de quatro para oito, depois de pressão pública por mais participação na construção do projeto, tem o objetivo de aprofundar as discussões em temas centrais na formulação de diretrizes e estratégias para o novo documento. Cada encontro terá 92 participantes. As inscrições podem ser feitas pelo site www.planodiretordorecife.com.br ou pelo telefone 3355-8152.
As oficinas temáticas são a segunda fase de explanação pública sobre a revisão do documento. A primeira delas foi a de diagnóstico propositivo, com leitura comunitária e escutas realizadas presencialmente em oficinas nas Regiões Político-Administrativas (RPAs) e em interface digital. “Estamos finalizando a fase de diagnóstico. Esta etapa das oficinas temáticas visa aprofundar e amadurecer o que já vem sendo discutido. Então são feitas com um público mais fechado, com maior participação de especialistas. E de pessoas que, mesmo sem ter formação, têm vivência na área, como movimentos sociais, ONGs”, explicou o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, João Domingos.

As oficinas começarão a partir do próximo dia 20, com o tema Desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social. Também serão discutidos o patrimônio cultural, a equidade socioterritorial, sustentabilidade, entre outros. As vagas serão distribuídas, sendo 32 para integrantes do Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial; 30 reservadas para segmentos representativos da sociedade – com prioridade para integrantes do Conselho da Cidade e respeitando a paridade de gênero; e 30 para o público em geral, também com a paridade de gênero.

Até setembro, depois da realização das oficinas, será formulada a primeira proposta da revisão do plano, que será submetida a seis audiências públicas nas RPAs e disponibilizada no site do projeto. “Depois disso, teremos ainda as oficinas por segmento. Por último, teremos a conferência do plano diretor. São cinco momentos para realizar a revisão”, revelou.

O processo, porém, é alvo de inquérito do Ministério Público (MPPE), sob denúncia de falta de efetiva participação popular. “Os espaços estão sendo ampliados, dentro do possível”, disse João Domingos. As oficinas serão nos dias 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 de agosto, das 13h30 às 20h, no Senac da Avenida João de Barros (número 1593 – Espinheiro). A atualização do Plano Diretor está prevista para ser concluída até dezembro.

Conselho faz um debate em paralelo

Como forma de ampliar as discussões, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) também realizará uma série de debates sobre o Plano Diretor do Recife, paralela às oficinas da prefeitura, ao longo deste mês. Serão três encontros abertos ao público e com a participação de especialistas, com os temas habitação de interesse social, sustentabilidade da cidade e financiamento urbano. O primeiro deles, que pretende discutir o déficit habitacional da cidade, acontece hoje, às 19h, no Porto Digital (Espaço 235).

Participarão do encontro a advogada Íris Souto Maior (OAB/PE), os arquitetos Paulo Roberto Barros e Silva (Redeprocidade), Norah Neves (URB) e o conselheiro federal Roberto Salomão (CAU/PE). A mediação será do presidente do Conselho, Rafael Amaral Tenório. A ideia, segundo Tenório, é trazer múltiplas visões sobre as temáticas e criar uma via paralela de discussões, aumentando e aprofundando o debate sobre o plano. "Em cada debate, vamos chamar entidades já envolvidas no processo, para que seja feita uma explanação e depois um debate", explicou.

No dia 20, o tema será O plano diretor e novos padrões urbanísticos para uma cidade sustentável; e no dia 27, O plano diretor e o desafio do financiamento urbano. Em paralelo, o Cau desenvolverá ações de coleta de sugestões do público e de entidades, para encaminhar à Prefeitura do Recife, como contribuição do Conselho ao processo de revisão do Plano Diretor.