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Fonte: Diário de Pernambuco | 02 de julho de 2018

Com fim da cobrança compulsória, caminho para os sindicatos é se reinventar

STF confirma a constitucionalidade do fim da cobrança compulsória como previsto na reforma trabalhista; Para a Força Sindical, medida vai trazer fôlego para as centrais

Desde a implantação da reforma trabalhista, em novembro de 2017, muitos sindicatos brasileiros vinham questionando junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) se estava coerente com a Constituição Brasileira a suspensão da obrigatoriedade da contribuição sindical. Afinal, não é fácil para a classe que tem como princípio defender os interesses de sua categoria ver ser extinta uma fonte de receita que apenas em 2017 atingiu a marca de R$ 3,54 bilhões. No entanto, na última sexta-feira (29), o STF resolveu colocar um ponto final nessa história, ao decidir por 6 votos a favor e 3 votos contra, a constitucionalidade do ponto da reforma trabalhista que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical dos 11.593 sindicatos de trabalhadores ativos no País, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Sem margem para recurso, a decisão proferida pela maioria dos ministros do STF abre mais uma discussão em torno do tema: E agora? Como ficam os sindicatos brasileiros diante do fim desses recursos? Para tentar entender essa problemática, a Folha de Pernambuco conversou com representantes sindicais no Estado, que, na sua maioria, acreditam que apesar de enfraquecer o movimento sindical, a decisão do STF não significa o fim dos sindicatos, mas a real necessidade dessas instituições se reinventarem.
Presidente da Força Sindical de Pernambuco, Rinaldo Júnior, avalia que o fim da cobrança, apesar de prejudicar os grandes sindicatos que têm importantes serviços prestados, vai trazer um novo fôlego às centrais sindicais. “O sindicato não vai esmorecer por isso. Agora, vamos buscar uma renovação do quadro de funcionários e da política do movimento sindical para se adequar à nova realidade”, garante o sindicalista, que pondera que agora será possível separar o joio do trigo. “Com a decisão será possível avaliar de forma mais correta qual o sindicato vai continuar para garantir a continuidade dos ganhos para o trabalhador, não apenas os que estavam atuando para receber a contribuição”, destaca Rinaldo.

Consciente da necessidade de se adaptar aos novos tempos sindicais, a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, revela que apesar de uma boa fonte de receita para os sindicatos, o imposto sindical compulsório não dava a oportunidade dos trabalhadores contestarem o valor da contribuição. Segundo ela, a melhor forma de aumentar a receita é aumentando o número de associados do sindicato, que pagam um valor mensal de 1,5% do salário fixo. “A receita da sobrevivência é economizar para rever a estrutura e aumentar o número de sócios para assim conseguir atingir uma receita para manutenção do sindicato”, revela Suzineide Rodrigues.
Com um quantitativo de associados bem inferior ao número de representados - 6 mil associados e 38 mil trabalhadores -, o Sindicatos dos Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE) vem há um certo tempo tentando se reinventar para atrair e aumentar o número de associados e conseguir manter as contas equilibradas. “O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical representa uma grande perda de recursos para o sindicato, que arrecadou ano passado mais de R$ 4 milhões com o imposto sindical e para este ano estima arrecadar com R$ 880 mil. No entanto, estamos em busca de investir em mais atrativos, como um clube para os associados, nova sede, tudo para atrair mais trabalhadores e conseguirmos nos manter”, diz o presidente do Sindmetal-PE, Henrique Gomes.
Já o representante do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Arthur Weinberg, chama atenção para o fato de que em uma era em que o negociado prevalece sobre o legislado, a decisão dessa última sexta é apenas o início de uma discussão sobre a representatividade dos sindicatos no Brasil. “As problemáticas em torno do sindicalismo não se resolvem com o julgamento de sexta, ela depende de um amplo debate democrático para se discutir uma saída para o movimento sindical na era do negociado sobre legislado. É preciso respeitar os sindicatos e criar melhores formar para isso”, argumenta.