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Fonte: Diário de Pernambuco | 11 de maio de 2018

Setúbal: um bairro para chamar de seu

Já de posse do resultado de alguns estudos realizados, Prefeitura do Recife vai apresentar proposta definindo regras para regulamentar emancipações

Se fosse preciso fazer um vestibular para deixar de pertencer a Boa Viagem e se tornar um bairro independente, Setúbal, na Zona Sul, passaria sem problemas na prova de seleção. Os primeiros levantamentos e estudos feitos pela Prefeitura do Recife apontam que a localidade atende aos requisitos técnicos e, em breve, os moradores dessa área terão um bairro para chamar de seu.
A previsão é que, até o próximo mês, o Poder Executivo municipal lance uma proposta de regulamentação que definirá regras e procedimentos para constituir determinada região em bairro e Setúbal será a primeira da lista. “O local reúne todas as condições para se transformar num novo bairro da cidade”, antecipou o secretário municipal de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre.
Além de observar as normas cartográficas nacionais e estatísticas para definir as limitações de territórios, é preciso analisar o grau de autonomia da região candidata a virar bairro, sem esquecer da infraestrutura e ofertas de serviços. Outro aspecto é verificar se a população concorda com a mudança. A Lei Orgânica do município estabelece que é de competência do vereador propor alteração na divisão territorial da cidade, o que inclui os bairros. O problema é que até agora isso não foi regulamentado. “A cidade não vai ganhar nada criando bairros, apenas pela vontade ou reconhecimento de determinada localidade. A proliferação desordenada tem uma série de implicações que necessariamente não vão beneficiar a comunidade”, alertou.

TORCIDA
Se depender dos moradores de Setúbal, a alteração da localidade para bairro já deveria ter sido aprovada. Morador da região desde 1996, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) é um dos maiores entusiastas da proposta de mudança. Ele vem trabalhando por essa “emancipação” há três anos e conseguiu aprovar, por unanimidade, o requerimento 6061/2016 na Câmara Municipal do Recife. Sua solicitação foi encaminhada para análise do Poder Executivo. “Não entramos com projeto de Lei porque estava pacificado na Câmara que a iniciativa deveria partir da Prefeitura do Recife via decreto. O prefeito pediu para ouvirmos as pessoas e saber se essa era a vontade dos moradores e não apenas um ato de um vereador ou do prefeito”, comentou o vereador.
Segundo Wanderson, as pessoas que residem em Setúbal defendem o lugar onde moram como sendo realmente seu. “Elas se veem fazendo parte de um bairro que têm amor por ele. Gostam muito do local que vivem, os vizinhos se conhecem e as pessoas se encontram sempre”, comentou o vereador. Em sua avaliação, um decreto sendo do Executivo evitaria a proliferação de propostas sem que as localidades tenham condições de realmente virarem bairro. “Isso evitará que haja farra de criação de novas propostas”.
Para integrar os moradores e fazer com que as pessoas atuem de maneira sintonizada, vários coletivos foram criados em Setúbal. Um deles trata da questão da segurança pública. Integrante do Setúbal Seguro, o morador Lucilo Andrade Lima, ressalta a importância de Setúbal deixar de ser um “apêndice” de Boa Viagem, já que a região é caracterizada como um bairro de fato. “Por meio do aplicativo Policiamento Setúbal, fazemos um trabalho de compartilhamento de informações com os moradores sobre a criminalidade na área em parceria com a Polícia Militar. As pessoas saíram da postura de ser apenas contribuintes para interagir com os órgãos públicos e obter resultados. A partir dessa ação coletiva, conseguimos reduzir o número de assaltos em 30%. Essa estatística é corroborada com a PM”, informou.
A discussão por parte da prefeitura agora é definir se a mudança de Setúbal para bairro será por meio de decreto ou projeto de lei. “Não existe regulamentação ainda. O que há são considerações e estudos, além da fundamentação técnica. O importante é criar uma regra para apreciação de propostas de reconhecimento de novos bairros. É importante informar que, ao transformar Setúbal em bairro, o IPTU não vai aumentar”, disse o secretário Antônio Alexandre.
Além do requerimento de Wanderson, tramita na Câmara desde o ano passado um projeto de Lei do vereador Rodrigo Coutinho (SD) tratando sobre o mesmo assunto.