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Licitação do Tecon 2 é liberada pelo PPI

Fonte: Portal Folha PE | 20 de março de 2018

Licitação do Tecon 2 é liberada pelo PPI

Segundo terminal de contêineres do Porto de Suape será 100% construído pela iniciativa privada e está orçado em R$ 1 bi

O Governo Federal anunciou, nessa segunda-feira (19), a concessão de 31 projetos para a iniciativa privada, incluindo o projeto do segundo terminal de contêineres (Tecon) 2 e a requalificação do Pátio Público de Veículos, ambos no Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco. O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) também aprovou a concessão de 24 lotes de linhas de transmissão de energia e outros cinco terminais portuários.

Orçado em R$ 1 bilhão, o Tecon 2 será construído por meio de um contrato de concessão de 35 anos, podendo ser renovado pelo mesmo período. “Todo investimento será 100% da iniciativa privada, desde equipamentos, as áreas do cais, da dragagem e da retroárea. Desde o ano passado, estamos apresentando a operação a empresas nacionais e internacionais, que se mostraram otimistas com o projeto”, afirmou o presidente do Complexo de Suape, Marcos Baptista.

Com a aprovação para ser concedido, a próxima etapa será a discussão da modelagem do projeto em audiência pública para depois submetê-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU), que irá analisar o estudo e solicitar informações adicionais, se necessário. Em seguida, será lançado o edital de licitação. “A previsão é de que até dezembro deste ano já se tenha a empresa vencedora da licitação para que a obra tenha início entre três e quatro anos”, explicou Baptista, ao informar que a construção deve durar três a quatro anos.

Também aprovado, o Pátio Público de Veículos tem investimento previsto de R$ 10 milhões. “O empreendimento, já em funcionamento, está sendo concedido à iniciativa privada para melhoria na segurança e iluminação. A previsão também é para dezembro deste ano a conclusão do processo licitatório”, informou Baptista, registrando que em 2018 a movimentação no Pátio deve ser de 100 mil veículos, um crescimento de 20 mil unidades em relação ao ano passado.

Energia

No setor de energia, o leilão número 02/2018 a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve atrair o investimento de R$ 8,83 bilhões em linhas de transmissões para 19 estados brasileiros, incluindo Pernambuco. O certame, previsto para acontecer no segundo trimestre deste ano, vai leiloar quatro mil quilômetros de linhas e 13.866 megavolt/amperes (MVA) de expansão da capacidade elétrica das instalações.

O Conselho também deliberou sobre o processo da governança da desestatização do Sistema Eletrobras. A estatal, juntamente com o Ministério de Minas e Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vão dar encaminhamento ao projeto.

Projetos

Em agosto do ano passado, o Governo anunciou a inclusão no PPI de 14 aeroportos, incluindo o Internacional de Recife, 15 terminais portuários, como o Terminal de Açúcar da Agrovia do Nordeste, de Suape, 11 lotes de linhas de transmissão, sendo uma delas em Pernambuco. Também no ano passado, houve a aprovação da concessão para a ampliação do parque de tancagem de granéis líquidos da empresa italiana Decal, instalada em Suape, orçado em R$ 282,9 milhões.