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Fonte; Diário de Pernambuco | 15 de agosto de 2018

Recife “confiscará” imóvel abandonado

Decreto municipal garante à Prefeitura o direito de dar destinação social a edificações abandonadas com débito de mais de cinco anos do IPTU

A partir de agora, imóveis urbanos em comprovada situação de abandono e com débito de IPTU junto à Prefeitura do Recife há mais de cinco anos - cujos proprietários não manifestem interesse em conservá-los - serão arrecadados como patrimônio do município. A novidade foi oficializada pelo Poder Executivo municipal por meio do decreto nº 31.671/2018, publicado no Diário Oficial do Recife. Instruído o processo administrativo pela comissão julgadora, o dono do imóvel terá um prazo de 30 dias corridos para se pronunciar à prefeitura, a contar do recebimento da notificação. O imóvel arrecadado, segundo o decreto, poderá ser destinado a programas habitacionais, à prestação de serviços públicos, ao fomento da Regularização Fundiária de Interesse Social, entre outros fins a serem determinados pelo Poder Executivo municipal.

A intenção, com isso, é apertar o cerco aos proprietários queabandonaram seus imóveis sem uso na capital pernambucana anos a fio. Só no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, chega a 42 o número de imóveis sem uso segundo levantamento feito pela ONG Habitat para a Humanidade sobre as unidades abandonadas - recorte que veio à tona por causa da Ocupação Marielle, quando o edifício SulAmérica, no bairro, tornou-se a residência de 200 pessoas.
Com a publicação do decreto, explica o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Recife, Bruno Schwambach, a gestão passa a ter legitimidade jurídica e física para intervir nesses imóveis, minimizando a ocupação irregular. “Com o respaldo da legislação, vamos dar celeridade a imóveis em situação de débito com a prefeitura e dar a chance ao proprietário de ajustar a inadimplência. Porque é a cidade quem perde com esse abandono”, reforça o gestor.

A Folha deu um giro no Centro do Recife e verificou que são vários os imóveis em aparente estado de abandono. Na rua da União, por exemplo, a reportagem identificou três imóveis, sendo o esqueleto de um prédio e duas casas. Uma delas nem teto tinha. A pichação em todas as propriedades era presente, além da deterioração na pintura e no reboco. Já na rua Siqueira Campos, num prédio inacabado, era possível ver pessoas no interior do imóvel sem nem saber o grau do risco de desabamento.

O decreto considera todo e qualquer imóvel que esteja inadimplente junto à gestão municipal há mais de cinco anos. Mas, adianta Schwambach, o levantamento em campo iniciará pelos bairros que têm importância história, a exemplo dos bairros do Recife, Santo Antônio e São José. Só no Bairro do Recife, a pasta identificou, a princípio, 22 imóveis fechados e com características de abandono. Esses serão os primeiros a serem avaliados em campo. Porém, destaca o secretário, o fato de estarem fechados não significa que as propriedades estão abandonadas.

“Para comprovar o estado de abandono, exige-se um critério rigoroso de avaliação. É por isso que uma equipe irá a campo verificar in loco por meio de fotografias, depoimento de vizinhos e moradores do entorno”, detalha Schwambach. A comissão julgadora será formada em até 15 dias. TAC Caso o proprietário impugne a situação de abandono, mas reconheça o estado de deterioração do imóvel, será celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o dono se comprometerá com a Prefeitura a realizar as ações necessárias à recuperação do patrimônio, bem como a quitação da dívida.

Caso não seja firmado nenhum acordo, o procedimento para a arrecadação seguirá o seu curso, com o julgamento da impugnação pela comissão após o parecer do relator. Concluído o relatório, será designado dia e hora do julgamento. Caberá à Procuradoria Judicial do município a ajuizar a ação para transferir o bem como sendo da gestão municipal em até três anos.



Fonte: Folha de Pernambuco | 15 de agosto de 2018

Rachaduras, infiltrações e ferros expostos nas pontes do Recife

O desabamento da ponte no Norte da Itália, nessa terça-feira (14), que resultou na morte de pelo menos 35 pessoas, além de dezenas de feridos, reacende o debate sobre a manutenção correta desse tipo de estrutura viária

O desabamento da ponte no Norte da Itália, nessa terça-feira (14), que resultou na morte de pelo menos 35 pessoas, além de dezenas de feridos, reacende o debate sobre a manutenção correta desses tipos de estrutura viária. O Recife, por exemplo, conta com 27 pontes, algumas pontes seculares, como é o caso da ponte Princesa Isabel, que liga a rua da Aurora, no bairro da Boa Vista, à rua do Sol, em Santo Antônio.

Ela é a mais antiga da cidade, inaugurada em 1863, e só passou por manutenção uma vez, em 1963, quando a estrutura de ferro foi substituída por concreto armado. Em abril deste ano, a Folhaflagrou os problemas aparentes nas pontes da Capital. Na última terça-feira (14), a equipe fez novos registros.

De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), órgão municipal responsável pelas pontes, há um projeto pronto para intervenções na Princesa Isabel, que foi encaminhado para o setor de captação de recursos, sem prazo para liberação da verba e realização da obra. Essa estrutura, assim como a ponte da Torre, na Zona Norte; Motocolombó, em Afogados, Zona Oeste; e a Estácio Coimbra, no Derby, área central do Recife, foram objetos de estudo recente realizado por estudantes de engenharia sob orientação do engenheiro Tibério Andrade, professor do departamento de engenharia civil da UFPE e especialista em concreto.
O estudo apontou rachaduras, infiltrações, buracos, ferros expostos, entre outros indicativos de deterioração. Ele explica que, no Brasil, ainda não existe a cultura de se pensar previamente na manutenção de pontes, o que evitaria custos mais altos voltados para obras emergenciais e até desabamento, como o ocorrido no mês de fevereiro em Brasília, quando um viaduto de pouco mais de 50 anos ruiu. “O correto é que quem executasse a ponte fizesse um manual de inspeção e manutenção. Esse manual deveria orientar o órgão responsável por essas pontes como fazer essa manutenção e a periodicidade dessas inspeções”, explica Tibério.

De acordo com o professor, as manutenções preventivas têm a função de reduzir a deterioração e o custo de manutenção corretiva, como é o caso do que acontece hoje nas pontes mais antigas do Recife. “Você pode fazer inspeções periódicas e prever a possibilidade eminente ou mais longa de que vai entrar na fase de corrosão. E pode evitar que essa fase de corrosão chega mais cedo, porque depois fica oneroso.” A deterioração química é a causa mais comum de agressão ao concreto. O processo de corrosão das pontes se dá por causa do meio ambiente.

“Com o tempo, agentes externos, por exemplo, sais do mar, carbonatação de CO2.. Eles penetram no concreto e atingem a armadura, que começa a corroer”, ressalta Tibério. A Emlurb informou que realiza vistorias periódicas nas pontes da cidade a cada cinco anos, como regem as normas de engenharia civil. Os técnicos analisam e catalogam os principais problemas. A Emlurb diz ainda que as últimas vistorias nas pontes do Recife foram realizadas no primeiro semestre deste ano.



Fonte: Portal JC | 15 de agosto de 2018

Itaú unifica taxa de juros para financiamento imobiliário

A partir desta sexta-feira (17), os clientes que pretendem financiar via Carteira Hipotecária pagarão mesma taxa de juros do SFH

Após a ampliação do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de imóveis até R$ 1,5 milhão - medida anunciada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada - os bancos começam a ensaiar uma retomada de estímulos para a compra da casa própria de médio e alto padrão. Além do Santander ter iniciado uma fase de testes na linha pró-cotista, a mais barata depois do MCMV, ontem (14), o Itaú Unibanco confirmou a redução da taxa de juros da Carteira Hipotecária (CH), modalidade usada para financiar imóveis a partir de R$ 800 mil no Nordeste.
A partir desta sexta-feira (17), os clientes que pretendem financiar via CH passarão a ter a mesma condição de juros daqueles que optam pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Alinhado aos objetivos da Resolução 4676 da CMN, que visa justamente estimular o setor imobiliário, o Itaú unificará as taxas, reduzindo o juro da carteira hipotecária de 9% ao ano para o patamar mínimo de 8,8%, independente do valor do imóvel. No primeiro semestre deste ano, o banco já havia ampliado o teto do financiamento para 82% do valor total do imóvel, acima dos 80% geralmente praticado no mercado.

“É uma boa notícia para o setor. Quando se reduz a taxa de juros há um ânimo. A ação de um banco estimula a movimentação dos demais, e só quem tem a ganhar é o comprador”, avalia o diretor de política habitacional da Ademi-PE, Genildo Valença.
Taxas

Por enquanto, com essa redução, o Itaú passa a ser o banco com a menor taxa de juros para financiamento com recursos da própria entidade. Dos quatro principais bancos procurados, Santander (com taxa de 9,49%) e Caixa (10%) não confirmaram a possibilidade de redução das taxas. Banco do Brasil (9,35%) e Bradesco (9,3%) não responderam. O financiamento via CH se diferencia do financiamento via SFH por não ter limite no valor do imóvel a ser financiado e ter taxas de juros mais altas. No SFH, o limite da taxa de juros é fixado em 12%.




Fonte: Portal FolhaPE | 14 de agosto de 2018

Investimento em infraestrutura deve crescer 13% nos próximos três anos

A afirmação foi feita pelo presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, durante fórum em São Paulo

Estimativa feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta para um crescimento médio de 13%, nos próximos três anos, dos investimentos em infraestrutura no país. O dado foi divulgado nesta terça (14) pelo presidente do banco, Dyogo Oliveira, ao participar do 6º Fórum Lide de Infraestrutura, Logística e Mobilidade, na capital paulista.“Temos uma retomada dos investimentos com crescimento considerável”, avaliou Dyogo. O BNDES atua como principal financiador de infraestrutura no Brasil, oferecendo linhas de longo prazo, que são as mais adequadas para esse tipo de projeto.

O presidente do BNDES disse confiar na soma de recursos com o setor privado para atrair investidores. “Há mais de 30 anos temos atraído [investidores] para a gestão da infraestrutura. Agora precisamos para o financiamento da infraestrutura.” Para isso, o BNDES criou uma área de estruturação de projetos, preocupação que surgiu após a saída de empresas e construtoras, em razão de impedimentos judiciais, responsáveis pelas grandes obras. Oliveira elenca a necessidade de marco regulatório, da melhora do ambiente de negócios e de segurança jurídica.



Fonte: Portal G1 | 14 de agosto de 2018

Recife cria regras para transformar prédios abandonados e com débito de IPTU em moradias ou escolas

Decreto prevê a aplicação do instrumento "arrecadação por abandono". Levantamento da prefeitura aponta 21 prédios no Bairro do Recife para passar por esse procedimento.

Imóveis em situação de abanono no Centro do Recife poodem ser incorporados ao patrimônio púbico para uso com finalidade social (Foto: Kety Marinho/TV Globo) Imóveis em situação de abanono no Centro do Recife poodem ser incorporados ao patrimônio púbico para uso com finalidade social (Foto: Kety Marinho/TV Globo)

Imóveis em situação de abanono no Centro do Recife poodem ser incorporados ao patrimônio púbico para uso com finalidade social (Foto: Kety Marinho/TV Globo)

Imóveis com características de abandono e débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) há mais de cinco anos serão alvo de ações administrativas no Recife. Um decreto da prefeitura prevê a aplicação do instrumento denominado "arrecadação por abandono", que permite ao poder público assumir o controle de prédios no Centro e transformá-los em casas ou escolas.

Editado na sexta-feira (10), o Decreto 31.671 estabelece os requisitos necessários à abertura de processos administrativos para permitir que o poder público assuma os imóveis e cumpra a função socioeconômica da propriedade urbana.

Um levantamento feito pela gestão municipal aponta 21 prédios no Bairro do Recife como os primeiros a passar por todas as etapas desse procedimento administrativo. Com isso, a prefeitura pode usar esses imóveis requisitados para habitação popular ou atividades de interesse da população.

“A ideia prevê a assinatura de convênios com entidades sem fins lucrativos, caso não seja possível construir moradias. Podemos ter incubadoras de assistência social e educação”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Sustentável do Recife, Bruno Schwambach.

As ações foram iniciadas para identificar os proprietários desses imóveis. Em seguida, todos serão convocados pela prefeitura do Recife, por meio do Diário Oficial do Município. O objetivo é questionar se há a possibilidade de os prédios serem recuperados e se existem planos para a utilização deles.

O secretário explicou que os donos dos imóveis que se enquadrarem nas características de abandono devem se apresentar em 30 dias. Caso não sejam localizados, a prefeitura pode dar início aos procedimentos, fazendo levantamento fotográfico e coletando depoimentos de vizinhos.

“O decreto vale para a cidade inteira. Depois do Bairro do ecife, vamos fazer o mapeamento nos bairros de Santo Antônio e São José”, disse o secretário.

Schwambach acrescentou que a ideia é finalizar os primeiros processos administrativos em até 90 dias. “Uma comissão foi criada para trabalhar nos casos desses imóveis”, observou.


Vista aérea da Zona Sul do Recife (Foto: Paulo Lopes/ Prefeitura do Recife) Vista aérea da Zona Sul do Recife (Foto: Paulo Lopes/ Prefeitura do Recife)

Vista aérea da Zona Sul do Recife (Foto: Paulo Lopes/ Prefeitura do Recife)

Decreto

O artigo 1º informa que os imóveis que se enquadram no decreto podem ser arrecadados na condição de bens vagos. O artigo 2º, que trata do procedimento administrativo, aponta como deve ocorrer o processo até que o poder público assuma o prédio abandonado.

A norma prevê quatro meios para o início do processo administrativo: determinação do poder público, requerimento do proprietário, denúncia escrita e fundamentada ou ação de acionamento de órgãos de controle urbano municipais.

Depois da abertura do procedimento administrativo, a administração deve elaborar um relatório sobre as condições do imóvel, anexando provas para comprovar a situação de abandono.

É necessário apresentar também a requisição ou denúncia que motivou a instauração do procedimento, a certidão imobiliária, a ficha de inscrição do imóvel no cadastro imobiliário municipal e a comprovação dos débitos e de possíveis notificações de infraçõeS urbanísticos e ambientais.

Em caso de comprovação da situação do abandono e depois de apreciação de recursos administrativos, o poder público poderá declarar que o imóvel é abandonado e está sujeito a ser arrecadado pelo município. A transferência para o patrimônio tem prazo previsto de três anos.


Repercussão

Para a diretora-executiva da organização Habitat para a Humanidade em Pernambuco, Socorro Leite, a assinatura do decreto que prevê a utilização da "arrecadação por abandono" é um primeiro passo dado pela administração municipal para viabilizar a transformação no Centro do Recife.

“Nos cobrávamos isso há muito tempo. Esse é um dos instrumentos que podem ser usados. É um avanço, mas precisamos adotar outras formas para garantir a função social desses imóveis abandonados”, afirmou.

Ela disse que o Habitat para a Hiumanidade fez um levantamento sobre a situação de imóveis no Centro do Recife. No bairro de Santo Antônio, segundo Leite, há cerca de 40 prédios com essas características.

“Nós defendemos a moradia no Centro e, por isso, entendemos que editar esse decreto é insuficiente. É preciso avaliar a cidade como um todo”, declarou.

Outra preocupação de Socorro Leite é com os procedimentos que serão adotados durante os processos administrativos. Para ela, é necessário cuidar dos financiamentos dos projetos e da gestão desses imóveis. “Também precisamos entender que todo o processo precisa ser transparente”, acrescentou.



Fonte: Diário de Pernambuco | 13 de agosto de 2018

Abertas inscrições para discussão do plano diretor do Recife

Plano Diretor será atualizado para a próxima década. As inscrições para as oficinas já estão abertas

Uma nova etapa da revisão do Plano Diretor do Recife de 2008 começará a ser desenhada. A partir de hoje, estão abertas as inscrições para as oficinas temáticas que resultarão na primeira proposta de revisão do documento norteador das políticas de urbanização da cidade. As oficinas, que foram ampliadas de quatro para oito, depois de pressão pública por mais participação na construção do projeto, tem o objetivo de aprofundar as discussões em temas centrais na formulação de diretrizes e estratégias para o novo documento. Cada encontro terá 92 participantes. As inscrições podem ser feitas pelo site www.planodiretordorecife.com.br ou pelo telefone 3355-8152.
As oficinas temáticas são a segunda fase de explanação pública sobre a revisão do documento. A primeira delas foi a de diagnóstico propositivo, com leitura comunitária e escutas realizadas presencialmente em oficinas nas Regiões Político-Administrativas (RPAs) e em interface digital. “Estamos finalizando a fase de diagnóstico. Esta etapa das oficinas temáticas visa aprofundar e amadurecer o que já vem sendo discutido. Então são feitas com um público mais fechado, com maior participação de especialistas. E de pessoas que, mesmo sem ter formação, têm vivência na área, como movimentos sociais, ONGs”, explicou o presidente do Instituto Pelópidas Silveira, João Domingos.

As oficinas começarão a partir do próximo dia 20, com o tema Desenvolvimento econômico sustentável e inclusão social. Também serão discutidos o patrimônio cultural, a equidade socioterritorial, sustentabilidade, entre outros. As vagas serão distribuídas, sendo 32 para integrantes do Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Territorial; 30 reservadas para segmentos representativos da sociedade – com prioridade para integrantes do Conselho da Cidade e respeitando a paridade de gênero; e 30 para o público em geral, também com a paridade de gênero.

Até setembro, depois da realização das oficinas, será formulada a primeira proposta da revisão do plano, que será submetida a seis audiências públicas nas RPAs e disponibilizada no site do projeto. “Depois disso, teremos ainda as oficinas por segmento. Por último, teremos a conferência do plano diretor. São cinco momentos para realizar a revisão”, revelou.

O processo, porém, é alvo de inquérito do Ministério Público (MPPE), sob denúncia de falta de efetiva participação popular. “Os espaços estão sendo ampliados, dentro do possível”, disse João Domingos. As oficinas serão nos dias 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29 e 30 de agosto, das 13h30 às 20h, no Senac da Avenida João de Barros (número 1593 – Espinheiro). A atualização do Plano Diretor está prevista para ser concluída até dezembro.

Conselho faz um debate em paralelo

Como forma de ampliar as discussões, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) também realizará uma série de debates sobre o Plano Diretor do Recife, paralela às oficinas da prefeitura, ao longo deste mês. Serão três encontros abertos ao público e com a participação de especialistas, com os temas habitação de interesse social, sustentabilidade da cidade e financiamento urbano. O primeiro deles, que pretende discutir o déficit habitacional da cidade, acontece hoje, às 19h, no Porto Digital (Espaço 235).

Participarão do encontro a advogada Íris Souto Maior (OAB/PE), os arquitetos Paulo Roberto Barros e Silva (Redeprocidade), Norah Neves (URB) e o conselheiro federal Roberto Salomão (CAU/PE). A mediação será do presidente do Conselho, Rafael Amaral Tenório. A ideia, segundo Tenório, é trazer múltiplas visões sobre as temáticas e criar uma via paralela de discussões, aumentando e aprofundando o debate sobre o plano. "Em cada debate, vamos chamar entidades já envolvidas no processo, para que seja feita uma explanação e depois um debate", explicou.

No dia 20, o tema será O plano diretor e novos padrões urbanísticos para uma cidade sustentável; e no dia 27, O plano diretor e o desafio do financiamento urbano. Em paralelo, o Cau desenvolverá ações de coleta de sugestões do público e de entidades, para encaminhar à Prefeitura do Recife, como contribuição do Conselho ao processo de revisão do Plano Diretor.



Fonte: Portal JC | 12 de agosto de 2018

Pernambuco tem mais de 1,5 mil obras paralisadas

Obras paralisadas em Pernambuco somam investimentos de R$ 6,2 bilhões

O rastro está por toda a parte, do Litoral ao Sertão. Percorrendo o Grande Recife ou pegando a estrada em direção ao interior, não é difícil ver obras que engordam a lista de 1.547 projetos de infraestrutura paralisados em Pernambuco, que somam investimentos de R$ 6,2 bilhões, R$ 1,9 bilhão já desembolsado. Também é extenso o rol de obras estaduais em projeto ou em intenção, espelhando a estagnação do mercado de infraestrutura no Brasil. Levantamento realizado pela Neoway – empresa de big data analytics que monitora fontes públicas e mercadológicas – aponta para uma projeção de investimentos em infraestrutura de R$ 719,2 bilhões entre 2018 e 2023, mas desse total apenas R$ 91,6 bilhões estão em andamento. Os R$ 627,6 bilhões restantes estão apenas no planejamento ou na intenção do governo e da iniciativa privada.

Em Pernambuco, dos R$ 80 bilhões previstos para os próximos 5 anos, R$ 77,3 bilhões também estão apenas no plano das intenções. “O mercado de infraestrutura deu uma parada por vários motivos. Chegaram ao mesmo tempo a crise econômica e as investigações da operação Lava Jato. O governo (Michel Temer) até anunciou o Projeto Crescer (lançado em setembro de 2016 para alavancar investimentos), mas o cenário do País não permitiu seu avanço”, observa a CMO e head de construção civil na Neoway, Cristina Penna.
Na última década, o Brasil vem investindo cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura, ficando distante de países emergentes, como Índia e China, que aportam 5% e 8% na área, respectivamente. No documento Propostas da Indústria para as Eleições 2018, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) traz um capítulo sobre infraestrutura. De acordo com o levantamento, o Brasil teria que ampliar o investimento no setor para 4% do PIB nas próximas duas décadas para tirar o atraso dos anos de estagnação. Isso quer dizer aplicar R$ 8 trilhões em 20 anos. Nos anos 70, o País investia o equivalente a 5,5% do PIB em infraestrutura. Na década de 80, caiu para 3,62%, enquanto nos anos 90 ficou em 2,27%, em 2000 estagnou em 2,12% e no ano passado fechou em 1,40%.
CRISE

A crise econômica nos últimos anos acentuou o déficit que já se acumulava ao longo de décadas e expôs a incapacidade do governo de acompanhar a demanda dos investimentos diante de orçamento apertado, desequilíbrio fiscal e corrupção. “Quando olhamos para os projetos, percebemos que em 2009 pelo menos 70% dos investimentos em infraestrutura estavam voltados para a área de petróleo e gás. Depois da Lava Jato, o ranking mudou e hoje 48% estão em transportes e 26% em energia”, compara Cristina. No Nordeste, o setor de energia encabeça a lista dos projetos em intenção. “Em Pernambuco, essa tendência é ainda mais forte. Dos R$ 77,3 bilhões dos projetos em intenção, R$ 64,4 bilhões estão projetados para Termonuclear”, pontua a executiva da Neoway


A Eletronuclear – braço de energia nuclear da Eletrobras – estuda a instalação de uma nova usina nuclear no Brasil e o município de Itacuruba (Sertão do São Francisco) é candidato a receber a planta. “Esse é um projeto em estado latente. Existem muitas críticas à energia nuclear, porque falta oferecer informações à sociedade sobre esta fonte para além das histórias dos acidentes. É claro que existem riscos, mas se não forem tomados os cuidados necessários. No mundo são muitos os investimentos no setor. A China está construindo 25 usinas e tem outras 100 em planejamento. Isso sem falar que o Brasil tem um déficit no consumo per capita de energia, que hoje é de 2,5 mil kW por habitante por ano, mas que poderia chegar a 5 mil kW/hab/ano”, acredita o engenheiro consultor e ex-assessor da Eletronuclear, Carlos Mariz.

Ele diz que Itacuruba foi considerado uma localização interessante para a instalação da usina, em função da localização geográfica, do terreno plano e da disponibilidade de água. Importantes investidores no mercado brasileiro de energia, os chineses são apontados como prováveis parceiros num projeto de energia nuclear em Pernambuco. A participação da iniciativa, aliás, é considerada condição indispensável para que os investimentos em infraestrutura voltem a andar no País. Pelo estudo da CNI, hoje a iniciativa privada responde por 54% dos investimentos no setor, mas a meta é que chegue a 60% até 2022. No Estado, ainda estão previstos aportes em energia renovável (veja arte).

Além dos projetos que estão só no plano da intenção, Pernambuco tem uma extensa lista de obras paralisadas. “A crise econômica acabou diminuindo os repasses para Estados e municípios, mas esse não é o único motivo para o atraso e a paralisação das obras. Corrupção, erros de projeto e de planejamento também justificam os atrasos”’, afirma o auditor das contas públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Teixeira. Em 2017, o levantamento do TCE identificou recorde no número de obras e nos valores, desde o primeiro levantamento realizado em 2014, com crescimento de 700%. Foram 1.547 obras com investimento projetado em R$ 6,26 bilhões. Desse total, só R$ 1,5 bilhão foi pago. “As modificações são tantas que chegam a alterar 70% do projeto. Isso significa uma nova obra e muitos problemas para concluir”, diz.




Fonte: Portal Jc | 27 de julho de 2018

URB divulga projeto de urbanização da II Perimetral

Projeto completo é orçado em R$ 250 milhões, com contrapartida de R$ 65 milhões da Prefeitura do Recife e financiamento da Caixa Econômica Federal

Na próxima segunda-feira (30), começam as obras de requalificação de um trecho de 5 km da II Perimetral do Recife, uma das principais rotas viárias de transporte coletivo entre as Zonas Norte e Sul da capital pernambucana. O anúncio foi feito pela nesta quinta-feira (26) pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB).

O primeiro trecho licitado - correspondente aos 5 km - passa por bairros como Afogados, Madalena e Torre. A área contemplada começa no cruzamento da avenida Engenheiro Abdias de Carvalho com a Estrada dos Remédios, finaliza no início da ponte-viaduto Governador Cordeiro de Farias (aquele viaduto do Carrefour), retornando pelas ruas José Bonifácio, Real da Torre e João Ivo da Silva, seguindo até a Abdias de Carvalho.

Só nesta etapa, o investimento é na ordem de R$ 37 milhões e o pacote de obras inclui requalificação de 10 km de calçadas, substituição das tubulações a fim de melhorar a drenagem (os canos será de polietileno, mais resistentes), reforço nas placas de concreto, requalificação de 11 pontos de ônibus e a implantação de 1,4 km de ciclofaixas nas vias secundárias fazendo a ligação com outras ciclofaixas já existentes, como a da avenida Beira Rio, além da implantação de iluminação em LED. O prazo de conclusão dessa etapa, segundo a URB, é de 18 meses.
Mudança de trânsito
Desse pacote, a primeira intervenção começará, de acordo com a URB, com a troca e a substituição da rede de drenagem, o que causará mudanças no tráfego da região. Na segunda (30), as obras começarão pelo bairro da Torre, na rua Marcos André, entre a Beira Rio e a rua José Bonifácio, que passará a ter sentido único de circulação de veículos para viabilizar as intervenções.

Já a rua dos Operários, também na Torre, terá seu sentido de circulação invertido para dar acesso à rua José Bonifácio. Pelo cálculo da URB, essa obra de drenagem será concluída em até 90 dias para, então, terem início as demais intervenções.

Agentes da CTTU irão monitorar o tráfego e orientar os condutores nos cruzamentos da avenida Beira Rio com a rua dos Operários e da rua dos Operários com a rua José Bonifácio, e da rua Ana Nery com a rua Marcos André.

Projeto completo
O projeto completo da II Perimetral, orçado em R$ 250 milhões (com contrapartida de R$ 65 milhões da Prefeitura do Recife e financiamento da Caixa Econômica Federal), contempla a requalificação do corredor desde as pontes Motocolombó, em Afogados, e Gilberto Freyre, na Imbiribeira, até a limite entre Recife e Olinda, contemplando todos os 20,4 km de extensão.

O projeto foi dividido em quatro trechos, sendo o bairro da Torre o primeiro a receber as intervenções. A intenção do projeto é melhorar a mobilidade, principalmente para pedestres e ciclista.



Fonte: Diário de Pernambuco | 27 de julho de 2018

Com atraso, obras da Segunda Perimetral começam a sair do papel

Os recursos foram captados pela gestão municipal em 2012 junto ao governo federal, com o objetivo de deixar a casa pronta para receber a Copa do Mundo de 2014

Demorou, mas a requalificação da Segunda Perimetral do Recife, que promete priorizar o transporte público e os pedestres, finalmente começa a sair do papel na próxima semana. Os recursos foram captados pela gestão municipal em 2012 junto ao governo federal, com o objetivo de deixar a casa pronta para receber a Copa do Mundo de 2014. Mas a primeira etapa das obras, que inicia nesta segunda-feira, em um trecho de 5,1 quilômetros, só deverá ser concluída em 2020. O projeto completo, que requalificará mais de 20 quilômetros de corredor, com o custo de R$ 250 milhões, ainda não tem prazo de conclusão.
A Segunda Perimetral compreende o corredor entre as pontes Motocolombó, em Afogados, Zona Oeste do Recife e Gilberto Freyre, na Imbiribeira, Zona Sul da capital, até o limite entre os municípios de Recife e Olinda. O objetivo da intervenção é melhorar a mobilidade, acessibilidade, segurança e o acesso dos pedestres ao transporte público. A rota viária é uma das principais do transporte coletivo entre as Zonas Norte e Sul da cidade.

Para facilitar a execução das obras, o projeto foi dividido em quatro etapas. O primeiro trecho licitado, que começa a ser executado segunda-feira, com prazo de 18 meses, vai do cruzamento da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho com a Estrada dos Remédios até o início da Ponte do Parnamirim, retornando pela Rua José Bonifácio, Real da Torre e João Ivo da Silva, seguindo até a Abdias de Carvalho. O investimento nessa etapa é de R$ 37 milhões.

As obras do trecho incluem requalificação de 10 quilômetros de calçadas dentro das normas de acessibilidade, substituição e implantação da rede de drenagem, melhoria da pavimentação das vias, reforço nas placas de concreto, requalificação de 11 pontos de ônibus, implantação de iluminação pública em LED e de 1,4 quilômetro de ciclofaixa em vias secundárias. “Essa é uma obra muito importante para a cidade, que beneficia principalmente quem utiliza o transporte público. Mais de 70% da população do Recife de desloca a pé, de bicicleta ou de transporte coletivo, então precisamos pensar nessas melhorias”, destacou o presidente da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), João Alberto Faria.

Os primeiros 90 dias serão exclusivamente de drenagem. “Vamos substituir toda a rede, para então entrar com a obra. Estamos usando tubos em polietileno de alta densidade, para dar maior durabilidade”, explicou Faria. A intervenção começa pela Rua Marcos André, na Torre, Zona Norte da capital. Para viabilizar os trabalhos, a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) implementará, a partir de segunda-feira, mudanças no trânsito da área.

A Rua Marcos André, no trecho entre a Beira Rio e a Rua José Bonifácio, passa a ter sentido único de circulação de veículos (em direção à Real da Torre), enquanto a Rua dos Operários terá seu sentido de circulação invertido, permitindo aos condutores outra opção de acesso à Rua José Bonifácio. Os moradores dos edifícios localizados no trecho interditado terão acesso garantido às suas residências. “Vamos iniciar em um trecho de menor impacto, de forma que a circulação interna não seja prejudicada”, garantiu a presidente da CTTU, Taciana Ferreira.
OUTROS INVESTIMENTOS

Dos R$ 250 milhões garantidos, R$ 65 milhões são recursos da prefeitura. O restante é fruto de financiamento do Fundo de Garantia (FGTS). As obras na Segunda Perimetral fazem parte de um plano maior de mobilidade, que inclui também intervenções no corredor da Terceira Perimetral – que liga a Linha do Tiro, na Zona Norte, a bairros como Areias, Imbiribeira e Boa Viagem, na Zona Sul – e no Corredor Radial Sul – que faz ligação direta entre a BR-101 e a Avenida Boa Viagem. Juntos, os três projetos totalizam investimentos da casa dos R$ 800 milhões. Em nota, a URB informou está concluindo processo licitatório para contratação dos projetos executivos dos corredores em questão para planejar os próximos passos.



Fonte: Diário de Pernambuco | 27 de julho de 2018

Bairro planejado chega à etapa final

Pernambuco Construtora faz lançamento do último condomínio do empreendimento Reserva São Lourenço, com apartamentos a partir de R$ 123 mil

Em 2014, São Lourenço era uma das apostas de desenvolvimento econômico de Pernambuco, justamente por abrigar o estádio que recebeu os jogos da Copa do Mundo naquele ano. A expectativa era que todo o seu entorno iria crescer com investimentos em habitação e serviços. A Pernambuco Construtora foi uma das incorporadoras que apostou na região e, agora em 2018, entrega a fase final do seu megaempreendimento no município. Ela está lançando o último dos 17 condomínios do Reserva São Lourenço, que vai contar no total com 2.048 apartamentos, e também iniciou a comercialização das lojas do Reserva Shopping, centro de compras que ficará dentro do bairro planejado, mas que também atenderá ao público da região.

A Pernambuco Construtora iniciou os investimentos no Reserva São Lourenço em outro momento do mercado. A crise ainda não era realidade na economia brasileira e o setor da construção civil crescia a passos largos no estado. Com a construção do estádio da Copa do Mundo de 2014 em São Lourenço, as atenções se voltaram para a região. “Existia uma grande expectativa de investimento na área em relação à Cidade da Copa. Também pela própria expansão do Recife. Há 10 anos, a gente achava São Lourenço superlonge e hoje é bem mais perto. Então a gente resolveu investir na região por todos esses acontecimentos”, explica Mariana Wanderley, diretora executiva do Grupo Pernambuco Construtora.

Daí surgiu a ideia de pensar em um projeto para um bairro planejado. “É um empreendimento muito grande, com 17 condomínios individuais, com vida própria e cada um com uma quantidade diferente de apartamentos”, conta a diretora. Do total de 2.048 apartamentos, ela afirma que 1.500 unidades já estão em funcionamento, medição feita através da ligação com a companhia de energia. “Como é um empreendimento muito grande, tivemos que lançar por fases”, detalha.

Para viabilizar o projeto, a construtora precisou fazer um trabalho junto aos órgãos públicos para alcançar a infraestrutura necessária para o completo funcionamento do bairro planejado, como energia elétrica, segurança pública e transporte. “Precisa de um envolvimento muito grande da empresa. Também construímos um clube com toda área de lazer, com quadras, piscina, salão de festas, academia, campos. Ele já está em funcionamento e atende exclusivamente a todos os condomínios. É preciso pagar R$ 15 por pessoa por mês para usufruir e um apartamento com quatro pessoas paga R$ 50”, detalha.

Última fase
O Condomínio Eucalipto é o último da sequência de entregas do Reserva São Lourenço e contará com 11 torres e 352 apartamentos. “As obras já começaram e vamos entregar por torre, inclusive já temos três torres prontas”, conta Mariana Wanderley. Os imóveis têm entre 48 metros quadrados e 49 m2, com sala para dois ambientes, dois quartos, um banheiro social, cozinha e área de serviço. Os valores partem de R$ 123 mil. “A expectativa é comercializar tudo entre seis e oito meses. A gente vende muito para quem mora em São Lourenço mesmo, no Curado e até mesmo no Recife. Garantimos a questão da segurança, do saneamento, da calçada, por exemplo, e é um sonho de vida morar em um condomínio com toda a infraestrutura”, conclui.