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Sob protesto, demolição de armazéns no Cais José Estelita é retomada pelo Consórcio Novo Recife

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Sob protesto, demolição de armazéns no Cais José Estelita é retomada pelo Consórcio Novo Recife

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Justiça suspendeu os efeitos da liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que interrompeu a demolição, após a Prefeitura do Recife entrar com recurso. Retomada ocorreu nesta quinta (28).

O Consórcio Novo Recife retomou, nesta quinta-feira (28), a demolição de dois armazéns no Cais José Estelita, no Centro do Recife, que foi suspensa pela Justiça na terça-feira (26). Enquanto escavadeiras voltavam a ser utilizadas no local, ativistas protestavam contra o Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 13 torres residenciais e comerciais de até 38 andares. (Veja vídeo acima)

Veja a linha do tempo das polêmicas sobre o Novo Recife
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informa que, após a Prefeitura do Recife entrar com recurso, suspendeu os efeitos da liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública que interrompeu a demolição. “Tal decisão trata exclusivamente da demolição, uma vez que a construção dependerá de alvará da Prefeitura”, afirma no texto.

Manifestantes protestam contra demolição de armazéns no Cais José Estelita, no Centro do Recife — Foto: Pedro Alves/G1 Manifestantes protestam contra demolição de armazéns no Cais José Estelita, no Centro do Recife — Foto: Pedro Alves/G1
Manifestantes protestam contra demolição de armazéns no Cais José Estelita, no Centro do Recife — Foto: Pedro Alves/G1

A decisão é assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. Ele afirma que a prefeitura “não concedeu alvará para a construção do empreendimento” e que o que foi permitido foi a demolição dos galpões e “a demolição dos galpões abandonados caracteriza o exercício do direito constitucional de propriedade”.

Sobre as “eventuais ilegalidades apontadas na confecção do projeto imobiliário podem (como já estão sendo) ser discutidas judicialmente”. O leilão do terreno foi alvo da operação Lance Final, da Polícia Federal, que apontou fraude e subfaturamento na venda.

De acordo com o advogado do Consórcio Novo Recife, Ernesto Cavalcanti, a Prefeitura do Recife pediu que a liminar fosse cassada e o consórcio pediu a reintegração de posse.

“A liminar não tinha base nenhuma, tinha que ser cassada. Nós estamos mantendo a segurança, fazendo o trabalho nas partes onde não há pessoas”, declara. (Veja vídeo abaixo)

Após Justiça autorizar, demolição de armazéns no Cais José Estelita é retomada no Recife

Ainda no âmbito judicial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Defensoria Pública da União o provimento de tutela que a autorizaria a atuar no caso.

A demolição visa à implantação do Projeto Novo Recife, que provoca polêmicas desde 2012. O alvará que permite a demolição foi concedido pela prefeitura do Recife na segunda-feira (25) e, no mesmo dia, o Consórcio Novo Recife iniciou o trabalho. Houve protestos e uma ocupação foi iniciada pelo Movimento Ocupe Estelita.

FONTE: Portal G1 – Pernambuco

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