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Pernambuco mais próximo da construção de presídio federal

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Pernambuco mais próximo da construção de presídio federal

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O Ministério da Segurança Pública está concluindo o processo de escritura do terreno doado pelo Governo do Estado, em Itaquitinga

O Ministério da Segurança Pública informa que, nas próximas semanas, estará concluindo o processo de escritura do terreno doado pelo governo do Estado no Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), na Zona da Mata Norte, para dar início à construção de um presídio federal no local. No último dia 17, a Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou projeto de crédito que destina R$ 40,9 milhões para a unidade, que terá 500 vagas.

Segundo a assessoria do ministério, uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) “foi designada para acompanhar, localmente, os processos junto aos cartórios de Condado e Itaquitinga a fim de transferir o registro do imóvel, desmembrá-lo e registrá-lo em nome da União”, devendo concluir o processo nas próximas semanas para dar início às obras, que serão entregues em até 24 meses após a escritura.

O módulo 2 de Itaquitinga, com mil vagas, está em obras. O primeiro módulo, de mesma capacidade, entrou em funcionamento em junho, mas até agora só abriga 170 presos, pois o Estado optou por fazer a transferência gradativa. A obra foi iniciada em 2010, num modelo de Parceria Público-Privada, foi citada na Lava Jato e paralisada por cinco anos, sendo retomada pelo Estado. Além do módulo 2, também está em construção o Presídio de Araçoiaba, no Grande, Recife, que terá sete unidades (duas femininas e cinco masculinas), com 2.754 vagas.
DÉFICIT
Atualmente, Pernambuco tem 32.100 presos para 11.812 vagas, um déficit de 20.288 vagas. As três unidades femininas, com 1.440 detentas para 492 vagas, vêm tendo a superlotação reduzida, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a gestantes e mães de filhos de até 12 anos que tenham cometido crimes sem violência, inclusive tráfico e condenadas em segunda instância. Hoje, Pedro Eurico se encontra com membros da sociedade civil para discutir as medidas necessárias para concessão do benefício no Estado.

FONTE: Portal JCOnline – Cidades

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