Carregando

Tipo de busca

Um decreto e quatro projetos de lei que podem alavancar o setor construtivo no Recife

Notícias O Construtor - 01 2017

Um decreto e quatro projetos de lei que podem alavancar o setor construtivo no Recife

Compartilhar

Participaram da solenidade conduzida por Geraldo Júlio, o presidente do Sinduscon-PE, José Antônio de
Lucas Simón, da Ademi-PE, Carlos Tinoco, os secretários municipais João Braga, Bruno Schwambach,
Antônio Alexandre, Ricardo Correia e Roberto Gusmão, diretores das entidades e empresários do setor da
construção civil.

Os resultados pouco expressivos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, a escassez de terrenos disponíveis e a consequente migração da residência de quem trabalha na capital para outros municípios próximos foram alguns dos motivos que fizeram com que o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, olhasse com mais “carinho” para o setor da construção civil.

A consequência dessa atenção especial foi a assinatura de um decreto e quatro projetos de lei de autoria do executivo, no dia 05 de junho, com o objetivo de promover a retomada do desenvolvimento econômico e social da cidade através do setor da construção civil.

Com a aprovação dos projetos por parte da Câmara dos Vereadores, prevista para ocorrer em até seis meses, Recife deverá ser beneficiado com a criação de mais empregos e geração de renda, uma vez que terá o seu «canteiro de obras» preparado e aprovado para começar suas atividades em condições competitivas.

O presidente do Sinduscon-PE, José Antônio de Lucas Simón, relata que todo trabalho foi conduzido à seis mãos, Sinduscon, PCR e Ademi. «Vamos continuar dessa forma para fazer os projetos que a cidade precisa. Temos pela frente grandes desafios, mas também acredito que o prefeito entendeu que a construção civil, apesar de ser sempre a primeira a ser atingida pela crise, com um pouco de ajuda, também será a primeira a sair dela, gerando os empregos e a renda necessária que a população precisa. Somos uma mola mestra que precisa ser utilizada», considerou ele.

Em seu discurso, o prefeito Geraldo Júlio também destacou o trabalho conjunto com a iniciativa privada. «A modernização que está sendo proposta é fruto do debate e de encontrar uma forma diferente, não só de buscar eficiência pelos meios já existentes», disse. «A gente está se preparando administrativamente, está juntando todo mundo em um prédio só, em torno de uma central de licenciamento, para evitar diversos entendimento das vírgulas que as leis tem, isso vai ser administrativamente um avanço. É realmente algo inovador. Estamos dando um passo que certamente será copiado por muitas cidades com foco em uma gestão mais moderna. Tenho certeza de que com a aprovação dessas leis e com esse decreto veremos a economia respondendo no setor da construção civil, casas sendo entregues ao segmento mais pobre da cidade, a classe média comprando, e muita gente empregada nas obras que serão iniciadas nos próximos meses», defendeu Geraldo Júlio.

Pacote – O decreto, com a sua publicação no Diário Oficial no dia posterior à sua assinatura, criou o licenciamento digital, através do qual todos os procedimentos com relação à pareceres, licenças e outros documentos para aprovação de projeto inicial serão feitos pela internet, em meio digital, desburocratizando o processo e reduzindo o tempo de decisão em 70%, de acordo com estimativa da PCR.

Os projetos de lei, por sua vez, abrangem desde a criação de novos procedimentos para a aprovação de projetos arquitetônicos iniciais, de reforma, legalização ou de alteração durante a obra, e para emissão de Habite-se e Aceite-se; até o estabelecimento de novas regras quanto a obrigatoriedade de instalação de um ou mais elevadores em edifícios habitacionais dependendo do número de pavimentos. Entre as principais mudanças propostas pelos Pls, no entanto, está a isenção do ITBI para empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1,5. Na opinião do presidente do Sinduscon-PE, entre os pontos mais importantes do pacote está a prorrogação da validade das licenças. «Não adianta amanhã a situação melhorar se não tivermos tirado do papel todos esses projetos que hoje estão com o orçamento bastante complexo para terem novos custos com renovação de suas licenças nos prazos atuais», pondera.

Sobre essa questão, Geraldo Júlio afirmou estar ciente de que o setor estava pleiteando um prazo de 24 meses, mas sua equipe se definiu por doze. “Optamos por doze porque teremos assim a oportunidade de daqui há um ano fazermos uma nova análise de como está o mercado. A gente precisa também que os empreendimentos vão para a rua, que saiam do papel”, argumentou.

Outro ponto destacado por José Antônio de Lucas Simón foi a mudança na legislação para os edifícios considerados de interesse social. «Acho que Recife dá um grande pulo, porque sempre tivemos problemas com esse tipo de construção na cidade. A área de Recife é escassa, cheia de problemas que as deixa extremamente cara para os projetos de habitação social. Então quando você melhora a legislação e consegue colocar um adensamento maior, você objetivamente vai começar a pensar em resolver o sonho da casa própria para essa fatia da população. Esse é o cerne da questão, nós temos que trazer a habitação de interesse social para a cidade do Recife. Não é confortável pensar que as pessoas trabalham no Recife e dormem em outros municípios da periferia por falta de opção», avalia.

Sobre o Minha Casa, Minha Vida, em Recife

“Sempre tivemos dificuldades com o programa e acho que tanto o setor público quanto o setor privado querem ver o Minha Casa, Minha Vida ter um resultado melhor na cidade, e a gente sempre buscou caminhos e discussões sobre como viabilizar isso.

Estamos encontrando um caminho que viabiliza o MCMV faixa 01, bem como o faixa 1,5. Com uma atuação integrada da prefeitura, mexemos no ITBI para a faixa 1,5. Não é simples isso. Estamos tirando o ITBI, o que reduz em 5% o preço do imóvel e muda a competitividade desse perfil aqui na nossa cidade.

A prefeitura está abrindo mão desse recurso e ainda está mudando as regras e exigências para o MCMV em todos os níveis, seja na questão de vagas de garagem ou de elevadores.

Para promover o programa, também estamos lançando chamadas que totalizarão mais de duas mil unidades só do faixa 01. E o faixa 1,5 tem agora sua conta completamente transformada.

Tem muita gente no Recife precisando de casa. São milhares e milhares de famílias precisando de casa. A condição de moradia no Recife está longe de ser bem enfrentada. Precisamos mudar os padrões de enfrentamento. Temos a humildade de reconhecer isso e de iniciar ações nesse sentido”.

Geraldo Júlio

Deixe um comentário

Your email address will not be published. Required fields are marked *